O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu as decisões judiciais que impediam a retomada do processo de demarcação do território. […]
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O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os editais poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovarem experiência com populações indígenas. Pelo […]
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A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização. A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima análise será […]
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Um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi atingido no tornozelo por um disparo de arma de fogo, após as equipes do órgão e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terem sido vítimas de uma emboscada. As equipes atuavam em diligências para a retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, quando as viaturas […]
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A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará. A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi publicada, nesta segunda-feira (25), em uma portaria no Diário Oficial da União. Os militares atuarão na retirada de não indígenas […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (19), o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao estado do Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para atuar na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio . A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem duração […]
Continuar lendoA esposa e duas enteadas do sertanista e ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Sydney Possuelo, morreram, nesta terça-feira (5), em acidente de carro na BR-020, em Formosa (GO). Em nota, a Funai manifestou “imenso pesar” diante da tragédia. Defensora dos direitos dos povos indígenas e ativista social, Rosita trabalhou na Embaixada do […]
Continuar lendoA esposa e duas enteadas do sertanista e ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Sydney Possuelo, morreram, nesta terça-feira (5), em acidente de carro na BR-020, em Formosa (GO). Em nota, a Funai manifestou “imenso pesar” diante da tragédia. Defensora dos direitos dos povos indígenas e ativista social, Rosita trabalhou na Embaixada do […]
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Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizam, no início da tarde de hoje (30), uma vigília, em protesto ao Projeto de Lei (PL) 490/2007, que legitima o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Outra reivindicação dos servidores é a aprovação do plano de carreira do quadro da autarquia. O ato acontece no […]
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou ter encontrado inconsistências em processos licitatórios realizados nos últimos anos para a compra de alimentos e outros produtos distribuídos a comunidades indígenas de todo o país. “A gestão atual identificou a ausência de qualificação de itens das cestas de alimentos distribuídos aos povos indígenas na ação de enfrentamento à […]
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