A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi ampliada em 943,4 milhões adicionais a estados e municípios em 2025. Os recursos estão sendo creditados nesta quarta-feira, 30 de abril, em parcela única, nas contas–correntes dos estados e municípios beneficiários do ajuste. […]
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O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite a emenda do Senado que retirou os dois fundos das novas regras fiscais. A exclusão dos dois fundos […]
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Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023 Senadores devem mudar texto do arcabouço fiscal O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal , afirmou nesta quinta-feira (15) que seu relatório apresentará mudanças em relação ao texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados . Dentre as mudanças, Aziz disse que pretende retirar o Fundo de […]
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O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação. Também será excluída do relatório a nova forma de cálculo […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 23.05.2023 Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (23), o texto-base do arcabouço fiscal passou por mudanças de última hora feitas pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). Dentre elas, está a redução do espaço para gastos do governo […]
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