O governo federal assinou, nesta terça-feira (9/9), em Manaus (AM), contrato no valor de R$ 150 milhões para fortalecer medidas de regularização ambiental e fundiária e assistência técnica em 48 cidades do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM), liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do […]
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Brasília (DF) – O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 8 milhões pelo Novo PAC Periferia Viva, regularização fundiária e melhorias habitacionais em comunidades de cidades do interior da Paraíba. Desta vez, serão sete municípios comtemplados: Sousa, Cabaceiras e São José do Sabugi no sertão do estado e Araçagi, Guarabira, Caiçara e Pilõezinhos […]
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Brasília (DF) – Um novo curso gratuito sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em imóveis da União está disponível no Portal Capacidades. As aulas têm como objetivo contribuir para a redução da informalidade nas cidades brasileiras, por meio da capacitação de agentes públicos, profissionais autônomos, estudantes e demais interessados na área. Com carga horária de 20 […]
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Brasília (DF) – Mais famílias brasileiras serão beneficiadas com os títulos de posse de suas casas com autorização da liberação de mais R$ 8,8 milhões para viabilizar regularização fundiária pela Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, pelo Novo PAC – Periferia Viva. Municípios dos estados do Ceará, Bahia, Rondônia, São Paulo e Minas […]
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Os procedimentos de regularização fundiária prosseguem em Rio Branco, levando dignidade, segurança jurídica e cidadania a centenas de famílias. Nesta quarta-feira, 4, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), deu mais um passo importante nesse processo, com o envio de documentos aos cartórios para titulação de imóveis situados nas […]
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, recebeu, nesta sexta-feira (9), o deputado estadual Afonso Fernandes. O objetivo da visita foi fortalecer as discussões acerca da regularização fundiária na capital. João: “A visita também foi de trabalho” (Foto: Marcos Araújo/Secom) O deputado explicou que trouxe ao conhecimento do prefeito o modelo de regularização fundiária realizado […]
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Brasília (DF) – Uma série de seis cursos on-line e gratuitos, com foco em políticas de regularização fundiária urbana, está disponível no Portal Capacidades. As aulas são autoinstrucionais, o que permite que os participantes avancem no conteúdo conforme sua respectiva disponibilidade. Os interessados podem acessar o catálogo completo de cursos e realizar suas inscrições pelo […]
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Brasília (DF) – Mais de 7 mil famílias terão direito à posse de suas casas nos estados de Pernambuco e São Paulo com a liberação de R$ 11,9 milhões em recursos para regularização fundiária dentro do Novo PAC Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades. Para Pernambuco, foram liberados R$ 7,9 milhões […]
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O ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), deu um passo histórico na promoção da justiça social e na garantia do direito à moradia. Na última semana, foi realizada a entrega das certidões de regularização fundiária para mais de 80 famílias da Comunidade Tradicional […]
Leia maisComeça nesta segunda-feira (28), e vai até 1º de setembro, a 1ª edição da Semana de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. A expectativa é de que sejam entregues pelo menos 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas a famílias que vivem nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de […]
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