Foto: Marcelo Camargo O governo federal e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) formalizaram contratos para desenvolver ações de regularização fundiária e assistência técnica para atender mais de sete mil famílias e auxiliar no controle do desmatamento na Amazônia Legal. Com a assinatura de 14 entidades prestadoras de serviços, os contratos somam aproximadamente R$ […]
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Foto:Luiz Cordeiro/SecomA Prefeitura de Rio Branco recebeu do Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a entrega de três títulos definitivos de doação. A ação beneficia cerca de 5 mil famílias, totalizando aproximadamente 20 mil pessoas. As áreas doadas estão localizadas no antigo Projeto de Assentamento Benfica e passam, […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza nesta quarta-feira (24/9), a partir das 14h, em Belém (PA), um workshop para divulgar as diretrizes das chamadas públicas voltadas à implantação de ações de regularização ambiental, fundiária e assistência técnica, no âmbito do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios […]
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O governo federal assinou, nesta terça-feira (9/9), em Manaus (AM), contrato no valor de R$ 150 milhões para fortalecer medidas de regularização ambiental e fundiária e assistência técnica em 48 cidades do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM), liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do […]
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Brasília (DF) – O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 8 milhões pelo Novo PAC Periferia Viva, regularização fundiária e melhorias habitacionais em comunidades de cidades do interior da Paraíba. Desta vez, serão sete municípios comtemplados: Sousa, Cabaceiras e São José do Sabugi no sertão do estado e Araçagi, Guarabira, Caiçara e Pilõezinhos […]
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Brasília (DF) – Um novo curso gratuito sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em imóveis da União está disponível no Portal Capacidades. As aulas têm como objetivo contribuir para a redução da informalidade nas cidades brasileiras, por meio da capacitação de agentes públicos, profissionais autônomos, estudantes e demais interessados na área. Com carga horária de 20 […]
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Brasília (DF) – Mais famílias brasileiras serão beneficiadas com os títulos de posse de suas casas com autorização da liberação de mais R$ 8,8 milhões para viabilizar regularização fundiária pela Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, pelo Novo PAC – Periferia Viva. Municípios dos estados do Ceará, Bahia, Rondônia, São Paulo e Minas […]
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Os procedimentos de regularização fundiária prosseguem em Rio Branco, levando dignidade, segurança jurídica e cidadania a centenas de famílias. Nesta quarta-feira, 4, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), deu mais um passo importante nesse processo, com o envio de documentos aos cartórios para titulação de imóveis situados nas […]
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, recebeu, nesta sexta-feira (9), o deputado estadual Afonso Fernandes. O objetivo da visita foi fortalecer as discussões acerca da regularização fundiária na capital. João: “A visita também foi de trabalho” (Foto: Marcos Araújo/Secom) O deputado explicou que trouxe ao conhecimento do prefeito o modelo de regularização fundiária realizado […]
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Brasília (DF) – Uma série de seis cursos on-line e gratuitos, com foco em políticas de regularização fundiária urbana, está disponível no Portal Capacidades. As aulas são autoinstrucionais, o que permite que os participantes avancem no conteúdo conforme sua respectiva disponibilidade. Os interessados podem acessar o catálogo completo de cursos e realizar suas inscrições pelo […]
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