São Luís/MA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14/5), a Operação Malversador, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso de candidaturas fictícias utilizadas para desviar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A investigação teve início a partir de uma notícia-crime que apontava a atuação de uma organização criminosa em São Luís/MA, […]
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O governo do Acre publicou nesta terça-feira, 13, o Decreto nº 11.692/2025, que regulamenta a Lei nº 4.379/2024 e define as normas de funcionamento do Fundo Especial da Polícia Civil do Acre (FUNESPC/AC). A iniciativa representa um passo estratégico para o fortalecimento da Polícia Civil, com foco em investimentos em tecnologia, capacitação, infraestrutura e valorização […]
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Brasília (DF) – O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) vai participar do financiamento da obra que vai levar uma nova linha de transmissão energética a Roraima. O contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal já foi assinado e o valor a ser repassado do FDA para a empresa responsável pela obra chega a R$ 1,7 […]
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O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), realizou nesta quinta-feira (24) uma operação de fiscalização no Riacho Fundo que resultou na apreensão de aproximadamente duas toneladas de produtos e matérias-primas de origem animal. A ação teve como alvo um estabelecimento que produzia espetinhos de carne […]
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As obras para a construção dos Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis) do Riacho Fundo e do Riacho Fundo II, que estavam entre as principais demandas da comunidade local, estão em fase final. Faltam apenas os ajustes finais, como finalização das pinturas, a colocação do piso vinílico, os equipamentos, a finalização do paisagismo, a […]
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Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC), da Unesco, está com inscrições abertas para sua 16ª chamada de financiamento a projetos que promovam transformações sustentáveis nos setores culturais e criativos. A iniciativa visa apoiar ações alinhadas à Convenção de 2005, voltada à proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, e à Declaração da Mondialcult 2022. A […]
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O Projeto de Lei 811/25 autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social e de habitação popular e no enfrentamento a calamidades públicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta reproduz o teor da Medida Provisória 1291/25, do Poder Executivo, em vigor desde 6 de […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou apenas três ações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (10). Aprovado pelo Congresso somente em março deste ano, o Orçamento de 2025 tem o menor número de vetos em cinco anos — a LOA de […]
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O Projeto de Lei 4806/24 permite que o dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) seja usado para criar e fortalecer os órgãos que protegem os direitos das mulheres e combatem a violência contra elas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 13.756/18, que trata do fundo e […]
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O Projeto de Lei 1011/25 repassa 2% dos recursos anuais do Fundo Amazônia, com o mínimo de R$ 5 milhões por ano, a projetos e iniciativas para crianças e adolescentes que promovam o esporte, o lazer e a cultura na Amazônia Legal. O Fundo Amazônia existe há 15 anos. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento […]
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