Articulação de Silveira garante aval dos estados a convênio com a ANP que fortalece combate às fraudes e ao crime organizado no setor de combustíveis

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), da proposta de convênio que permitirá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar dados fiscais eletrônicos dos agentes regulados no mercado de combustíveis. A decisão foi tomada na última reunião do colegiado, realizada […]

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Reajuste do Fundeb 2024 garante quase R$ 1 bi a mais em 2025

A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi ampliada em 943,4 milhões adicionais a estados e municípios em 2025. Os recursos estão sendo creditados nesta quarta-feira, 30 de abril, em parcela única, nas contas–correntes dos estados e municípios beneficiários do ajuste. […]

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Prefeitura de Rio Branco mantém compromisso com servidores e garante pagamento dos salários nesta sexta-feira, 25

A Prefeitura de Rio Branco reafirma seu compromisso com os servidores públicos municipais ao assegurar o pagamento dos salários referente ao mês de abril para esta sexta-feira (25). Desde o início da gestão do prefeito Tião Bocalom, os vencimentos têm sido depositados pontualmente até o dia 25 de cada mês, com antecipações em algumas ocasiões, […]

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Câmara aprova urgência de projeto que garante até R$ 3 bilhões anuais pela Lei Aldir Blanc

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) Nº 363/2025. Ele estabelece repasses anuais de até R$ 3 bilhões a estados e municípios, conforme a execução das políticas culturais locais. A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), tem como objetivo garantir a continuidade […]

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Redução de interstício garante promoção de mais de mil policiais militares do DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, autorizou nesta segunda-feira (22) a redução do interstício para promoções de praças e oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A medida representa um passo relevante no fortalecimento institucional da corporação, com impactos diretos na valorização profissional dos militares e no aprimoramento da segurança pública no DF. […]

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Estado fortalece identidade e garante autonomia dos povos indígenas do Acre

O debate sobre desenvolvimento sustentável atualmente percorre o mundo, fazendo líderes e chefes de estados pensarem em políticas e ações que, ao mesmo tempo em que preservam, possam avançar e garantir melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Neste abril indígena, vale destacar ações encabeçadas por uma população que tem coordenado esse debate e mostrado […]

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Convênio garante quase R$ 20 Mi para modernização do Laboratório Brasileiro De Controle de Dopagem

Havia dois anos, a necessidade de modernização do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem vinha sendo discutida, por iniciativa do Ministério do Esporte, em negociações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Esta semana, a proposta  foi aprovada pelo Comitê de Coordenação do Fundo Nacional Científico e Tecnológico – FNDCT, e assegurou R$ 19.754.000,00 […]

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