CMSE destaca garantia da segurança eletroenergética do país e reforça ações para gestão integrada dos reservatórios

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (8/10), a 311ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que, entre outros temas, abordou sobre a garantia do suprimento eletroenergético no país ao final do período seco de 2025. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios […]

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Acre é palco da 1ª Conferência Regional dos Direitos Humanos com foco em avanços e garantia de direitos

O Acre sediou nesta quinta-feira, 14, um dos maiores eventos voltados para a garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana, a 1ª Conferência Regional dos Direitos Humanos do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, realizada no Centro de Convenções da Ufac. Com o tema “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir […]

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MDS promove audiência pública sobre o BPC e a garantia dos direitos dos beneficiários

Debater estratégias coletivas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e assegurar os direitos dos beneficiários foram temas da audiência pública promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na manhã desta sexta-feira (18.07), no auditório do MDS. Amarildo Baesso, […]

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Acre avança na garantia de direitos ao realizar 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

A inclusão, o respeito e a valorização das pessoas travestis, transexuais e homossexuais do Acre alcançaram um novo marco histórico, com a realização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no estado. O evento foi promovido pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria […]

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Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/23, que prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), foi aprovada por recomendação da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto altera a […]

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Defensoria ajuíza ação para garantia de seguro a vítimas de escalpe

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública para garantir às vítimas de escalpelamento na Região Norte o direito a receber seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações (DPEM). Escalpelar é a extração brusca e acidental do couro cabeludo, acidente que costuma ocorrer em embarcações de pequeno porte, quando o cabelo das […]

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Caixa libera Fundo de Garantia a afetados por enchentes no RS

Os afetados pela enchente no Rio Grande do Sul poderão sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciou nesta tarde a Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser retirado por meio do aplicativo FGTS. O Saque Calamidade está disponível aos moradores de municípios que tiverem decretado estado de calamidade pública ou […]

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Colômbia propõe garantia de vida a quem perder eleição na Venezuela

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou nesta quarta-feira (17) que apresentou uma proposta para garantir a pacificação interna da Venezuela após o resultado das eleições do país, que serão realizadas no dia 28 de julho deste ano. A declaração foi dada ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Bogotá, após encontro […]

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