O Acre sediou nesta quinta-feira, 14, um dos maiores eventos voltados para a garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana, a 1ª Conferência Regional dos Direitos Humanos do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, realizada no Centro de Convenções da Ufac. Com o tema “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir […]
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Muito mais do que um espaço para grandes negócios, a Expoacre também é um local onde microempreendedores garantem uma renda extra. A cada passo dado dentro do Parque Wildy Viana, é possível encontrar uma diversidade de vendedores ambulantes, com os mais diversos produtos e alimentos disponíveis para a população. Edson celebra sucesso na vendas de […]
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Debater estratégias coletivas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e assegurar os direitos dos beneficiários foram temas da audiência pública promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na manhã desta sexta-feira (18.07), no auditório do MDS. Amarildo Baesso, […]
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A inclusão, o respeito e a valorização das pessoas travestis, transexuais e homossexuais do Acre alcançaram um novo marco histórico, com a realização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no estado. O evento foi promovido pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/23, que prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), foi aprovada por recomendação da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto altera a […]
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A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública para garantir às vítimas de escalpelamento na Região Norte o direito a receber seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações (DPEM). Escalpelar é a extração brusca e acidental do couro cabeludo, acidente que costuma ocorrer em embarcações de pequeno porte, quando o cabelo das […]
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Os afetados pela enchente no Rio Grande do Sul poderão sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciou nesta tarde a Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser retirado por meio do aplicativo FGTS. O Saque Calamidade está disponível aos moradores de municípios que tiverem decretado estado de calamidade pública ou […]
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O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou nesta quarta-feira (17) que apresentou uma proposta para garantir a pacificação interna da Venezuela após o resultado das eleições do país, que serão realizadas no dia 28 de julho deste ano. A declaração foi dada ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Bogotá, após encontro […]
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Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso desses instrumentos para cobrir eventuais calotes em operações de crédito. A norma foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União. […]
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O Fundo de Garantia de Operações (FGO) do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) recebeu um aporte de R$ 906,8 milhões do governo federal, informou nesta sexta-feira (7) o Banco do Brasil (BB). Criado durante a pandemia, o programa fornece crédito a negócios de pequeno porte com menos burocracia […]
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