Redação GPS STF adota novas regras para garantir transparência nas emendas parlamentares Em resposta ao relatório de uma subcomissão do Supremo Tribunal Federal ( STF ), o ministro Flávio Dino anunciou, nesta sexta-feira (23/8), uma série de medidas voltadas para aprimorar a transparência na execução das emendas parlamentares, um tema de grande relevância para o […]
Continuar lendo
Agência Brasil Maduro foi até Suprema Corte do país para garantir sua reeleição, mesmo sob pressão da comunidade internacional Nesta sexta-feira (9), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, compareceu à Suprema Corte do país para solicitar a validação de sua reeleição, contestada por uma crescente pressão internacional que exige a divulgação das atas da votação […]
Continuar lendo
Redação GPS Após incêndio, OAB efetiva plano para garantir continuidade de serviços Em resposta ao incêndio que devastou o prédio-sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no último sábado (27), a entidade formulou rapidamente um plano de ação e implementou medidas emergenciais. Entre as ações adotadas, destaca-se a ativação do Centro de Processamento de […]
Continuar lendo
Agência Brasília Novas regras para garantir o bem-estar de animais apreendidos no DF A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) estabeleceu novos procedimentos para a restituição de animais de grande porte apreendidos em vias públicas. A portaria visa tornar os critérios mais objetivos e claros para os proprietários dos animais, […]
Continuar lendo
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no país. Na prática, ele quer criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), tanto para integrar cadastros dos mais variados setores (como […]
Continuar lendo
AFP O presidente francês, Emmanuel Macron O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu nesta segunda-feira (8) a seu primeiro-ministro Gabriel Attal que continue no cargo “no momento” para “garantir a estabilidade” da França, após as eleições legislativas e a menos de três semanas dos Jogos Olímpicos, anunciou a presidência. Após a vitória da oposição de […]
Continuar lendo
Agência Einstein Proteína: 7 perguntas e respostas para garantir um consumo adequado Passeie pelos corredores de um supermercado e certamente verá uma grande variedade de alimentos com alto teor de proteína. Do iogurte ao suco, passando por biscoitos, pães, salgadinhos de ervilhas e afins, há diversas opções disponíveis para aqueles que buscam praticidade aliada à […]
Continuar lendo
O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei canadense do streaming, por exemplo, obriga plataformas a financiar a mídia local e apresentar conteúdo nacional. Outra lei, de notícias on-line, determina o pagamento dos buscadores para mostrar notícias produzidas pela mídia local. Depois dessa […]
Continuar lendo
O governo federal lançou nesta quinta-feira (13) a portaria para criação do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. Com a medida, equipes formadas por defensores públicos e advogados públicos federais, assistentes sociais, funcionários da Caixa e servidores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) […]
Continuar lendo
Agência Brasil Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção […]
Continuar lendo