Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara defende a redução de ao menos R$ 23 bilhões dos gastos previstos com o novo arcabouço fiscal a partir do próximo ano, de acordo com nota técnica divulgada pelo órgão. O arcabouço fiscal […]
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Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) O relator do projeto do arcabouço fiscal , Claudio Cajado (PP-PE), declarou em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (21) que o texto é melhor que o teto de gastos, regra fiscal em vigência desde 2016, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. “Esse […]
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José Cruz/ Agência Brasil – 30/03/2023 Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, durante apresentação do arcabouço fiscal A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira (14) que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) “vai assustar”, pois foi feita segundo o teto de gastos, regra vigente enquanto o governo não consegue aprovar o novo […]
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Pedro França/Agência Senado Vista do Congresso Nacional Com previsão de ser encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana, o novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos que vigora desde o fim de 2016. Mas, afinal, qual a diferença entre a futura regra e a atual? Na última quarta-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando […]
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Com previsão de ser encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana, o novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos que vigora desde o fim de 2016. Mas, afinal, qual a diferença entre a futura regra e a atual? Na última quarta-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a União teria de […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , disse em entrevista à Folha de São Paulo publicada nesta sexta-feira (7) que o governo federal vai discutir no 2º semestre uma nova regra para gastos obrigatórios, ou seja, que são vinculados a algum piso ou à arrecadação federal, como salário mínimo e investimentos em Saúde e Educação.
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Estoa Research Banco não é responsável por gastos antes de bloqueio “A instituição financeira não responde pelas operações e compras realizadas de forma ilícita por terceiros, mediante o uso de cartão e senha pessoal do titular, efetivadas antes da comunicação para o bloqueio do cartão”. Essa foi a tese fixada pela Turma Regional de Uniformização […]
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YouTube do Ministério da Fazenda Membros do governo durante apresentação do arcabouço fiscal nesta quinta Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal , Ceron destacou que eventuais mudanças […]
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Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e valeriam a partir de 2025. “Entendemos que há critérios que […]
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Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos combinará uma meta de superávit primário (resultado positivo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) e um limite para o crescimento das despesas, disse há pouco o ministro de Relações Institucionais, Alexandre […]
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