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Procuradoria-Geral do Estado recebe presidente da Associação Nacional dos Procuradores para palestra sobre democracia e conduta de agentes públicos nas eleições

Da Redação

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e com a Associação dos Procuradores do Estado do Acre (Apeac), realizou nesta segunda-feira, 6, a palestra “Democracia e as condutas dos agentes públicos nas eleições 2026: o papel da advocacia pública”, com o presidente […]

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Vice-governadora Mailza recebe homenagem do cônsul-geral do Peru e reforça avanços na integração entre os dois países

Da Redação

A vice-governadora Mailza Assis recebeu nesta quarta-feira, 10, a visita do cônsul-geral do Peru em Rio Branco, Pedro Alberto Rubín. Durante o encontro, Rubín entregou uma placa de reconhecimento à vice-governadora pela contribuição do Acre à integração Brasil-Peru, especialmente no marco da 50ª edição da Expoacre 2025. Equipe do consulado peruano visitou a vice-governadora Mailza […]

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Comissão Tripartite Nacional acompanhará aplicação da Lei Geral do Licenciamento de forma contínua

Da Redação

A implementação da nova Lei Geral do Licenciamento, principal instrumento de proteção ambiental do país, será acompanhada de forma permanente por representantes da União, estados e municípios que integram a Comissão Tripartite Nacional. O encaminhamento foi definido na última terça-feira (2/9), durante reunião do colegiado no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). […]

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Entra em vigor novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Anatel, vinculada ao Ministério das Comunicações

Da Redação

Entrou em vigor nesta segunda-feira (1) o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações. Com isso, os consumidores passam a contar com regras mais claras, serviços mais acessíveis e maior facilidade para se relacionar com prestadores de serviços de telecomunicações. Entre […]

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Brasileiras brilham e conquistam vaga na final do individual geral no Mundial de Ginástica Rítmica

Da Redação

O Brasil segue fazendo história no Mundial de Ginástica Rítmica que acontece no Rio de Janeiro. Pela primeira vez, duas atletas brasileiras estarão na final do individual geral. Nesta quarta-feira (21), as estrelas Geovanna Santos (Jojô) e Bárbara Domingos (Babi) garantiram vaga entre as 18 melhores ginastas do planeta e disputarão a decisão nesta sexta-feira […]

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Procuradoria-Geral do Acre realiza abertura oficial de núcleo regional em Brasília

Da Redação

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) realizou, nesta sexta-feira, 15, a abertura oficial das novas instalações da Procuradoria Regional em Brasília (DF). A unidade tem papel estratégico para a defesa dos interesses do Estado, atuando em processos judiciais e extrajudiciais em tramitação nos tribunais superiores. Procuradoria Regional em Brasília tem papel estratégico para a […]

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Procuradoria-Geral institui Comitê de Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional

Da Redação

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) deu mais um importante passo rumo à promoção de um ambiente institucional mais inclusivo, respeitoso e saudável. Por meio da Portaria nº 539, de 29 de julho de 2025, instituiu o Comitê de Promoção de Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional. “A criação deste Comitê representa um avanço significativo […]

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Ministro Wellington Dias e vice-secretária-geral da ONU discutem Aliança Global e COP30

Da Redação

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu, nesta segunda-feira (28.07), com a vice-secretária-geral das Nações Unidas, Amina Mohammed para tratar de Aliança Global, Cúpula Social e COP30. O encontro ocorreu no âmbito da 2ª Cúpula da ONU sobre Sistemas Alimentares (UNFSS+4), que é realizada em Adis […]

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