Comitê gestor de índices e níveis de eficiência energética estabelece desempenho mínimo para novas edificações no país

O Comitê Gestor de Índices e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (30/09), resolução que regulamenta os Índices Mínimos de Eficiência Energética em novas edificações. As regras, que aproximam o Brasil aos padrões internacionais, foram formuladas após uma criteriosa análise de impacto regulatório e ampla […]

Leia mais

Ministra das Mulheres participa de reunião do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta segunda-feira (18) da 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, realizada no Salão Nobre, no Bloco K, na Esplanada dos Ministérios. Durante o encontro, a ministra ressaltou a importância do Comitê como espaço de monitoramento e articulação de políticas públicas.    […]

Leia mais

Comitê Gestor da CPR Furnas autoriza repasse de R$ 147,7 milhões para ampliação de canal de navegação de Nova Avanhandava (SP)

Brasília (DF) – O Comitê Gestor da CPR Furnas, coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o repasse de R$ 147,7 milhões — oriundos do processo de desestatização da Eletrobras — para a ampliação do canal de navegação de Nova Avanhandava, em São Paulo. O repasse foi realizado pela Eletrobras nesta sexta-feira (13/06) […]

Leia mais

Em reunião do Comitê Gestor do Orçamento da Criança e do Adolescente, Instituto Socioeducativo e Educação apresentam avanços nos indicadores

O Comitê Gestor do Orçamento da Criança e do Adolescente do Estado do Acre (Ocad) realizou nesta quinta-feira, 29, sua segunda reunião de 2025, com foco na apresentação dos resultados positivos obtidos pelo Instituto Socioeducativo (ISE) e pela Secretaria de Educação e Cultura (SEE). O encontro foi realizado na sala de governança da Secretaria de […]

Leia mais

Grupo de Trabalho debate criação de Comitê Gestor da Política Nacional para Culturas Tradicionais e Populares

Em sua 7ª reunião, realizada nesta quarta-feira (28), o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares debateu a criação do Comitê Gestor para acompanhar a implementação da futura política. Os participantes analisaram a minuta da portaria que instituirá a nova instância. A proposta é que o […]

Leia mais

Comitê Gestor do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos toma posse

O Comitê Gestor (CG) do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos (PNPC), que conta com participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tomou posse, nesta terça-feira (27), no auditório do Edifício Parque da Cidade Corporate, onde fica a coordenação-geral de Povos Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (MIR), em Brasília. Eleitos para o biênio 2025-2027, os membros são […]

Leia mais

MMA, MIR e BNDES anunciam gestor de projeto que beneficiará 40 territórios quilombolas na Amazônia

Os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Igualdade Racial (MIR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram nesta quinta-feira (22/5) o parceiro gestor do Naturezas Quilombolas, iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas da Amazônia Legal. O anúncio  foi realizado durante […]

Leia mais