Com o objetivo de monitorar a execução das ações relacionadas à educação profissional técnica de nível médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Comitê Estratégico de Governança. A Portaria nº 25/2025, que cria o colegiado, foi publicada nesta quarta-feira, 11 de junho, […]
Leia mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) está comprometido com a aceleração da transição energética e defende o reforço da governança do setor energético como aspecto central na experiência brasileira, conforme destacado nesta terça-feira (3/06) durante a 1ª Cúpula de Planejamento Energético, no Rio de Janeiro (RJ). No evento internacional, foi enfatizada a importância das […]
Leia mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) celebrou, nesta quarta-feira (14/05), o 1º ano da Política de Governança, um marco importante para consolidação de uma gestão pública alinhada à transparência, à integridade e à eficiência. Instituída pela Portaria nº 779/GM/MME, de 6 de maio de 2024, a política estabelece diretrizes em prol da otimização de […]
Leia mais
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), anunciou a abertura de inscrições para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orçamento, Governança e Gestão de Riscos no Setor Público. A especialização é ofertada pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), […]
Leia mais
Mais de 30% das propostas analisadas na última etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) foram relacionadas à agenda de governança e educação ambiental. Foram 177 proposições, de um total de 568 selecionadas para os cinco eixos da conferência. Para o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João […]
Leia mais
O Projeto de Lei 4557/24 atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência por registrar os domínios da internet, o que atualmente é feito pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), a Lei de Acesso à Informação (LAI) e […]
Leia mais
O Ministério da Gestão e da Inovação em serviços Públicos (MGI) publicou na última quinta–feira (10/4), duas resoluções voltadas ao fortalecimento da governança institucional. As políticas buscam ampliar a capacidade do Ministério de enfrentar cenários adversos, garantir a entrega ininterrupta de serviços públicos essenciais e promover uma cultura de resiliência, prevenção e tomada de decisão com […]
Leia mais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) promoveu, entre os dias 8 e 10 de abril, a Oficina Técnica de Fortalecimento das Capacidades Institucionais dos Estados Brasileiros para a Gestão e Qualificação das Informações do Cadastro Ambiental […]
Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (14), a instituição de uma governança global e representativa para o tema da inteligência artificial, para que seus benefícios sejam “compartilhados por todos”. “As instituições de governança estão inoperantes diante da realidade geopolítica atual e perpetuam privilégios”, disse Lula durante a sessão de engajamento externo […]
Leia mais
Depois de passar pela análise das áreas de Integridade e de Recursos Humanos da Petrobras, a indicação de Magda Chambriard para os cargos de presidente e de membro do Conselho de Administração da estatal, segue o processo de governança e chegou à fase de avaliação dos comitês de Elegibilidade e de Pessoas. Caso essa etapa […]
Leia mais