Começou nesta segunda (16) uma nova rodada de reuniões do Sistema MinC para avançar no debate e na organização dos principais instrumentos de gestão do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A atividade reuniu representantes das secretarias e dos órgãos vinculados ao Ministério da Cultura para discutir a regulamentação do Sistema, incluindo as estratégias para a […]
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O Brasil quer tornar ainda mais forte a conexão entre natureza, cultura e turismo. Por isso, o governo federal deu início ao processo de revisão da governança da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade – a RedeTrilhas. A iniciativa é uma parceria do Ministério do Turismo (MTur), Ministério do Meio Ambiente e […]
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Com o objetivo de monitorar a execução das ações relacionadas à educação profissional técnica de nível médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Comitê Estratégico de Governança. A Portaria nº 25/2025, que cria o colegiado, foi publicada nesta quarta-feira, 11 de junho, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) está comprometido com a aceleração da transição energética e defende o reforço da governança do setor energético como aspecto central na experiência brasileira, conforme destacado nesta terça-feira (3/06) durante a 1ª Cúpula de Planejamento Energético, no Rio de Janeiro (RJ). No evento internacional, foi enfatizada a importância das […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) celebrou, nesta quarta-feira (14/05), o 1º ano da Política de Governança, um marco importante para consolidação de uma gestão pública alinhada à transparência, à integridade e à eficiência. Instituída pela Portaria nº 779/GM/MME, de 6 de maio de 2024, a política estabelece diretrizes em prol da otimização de […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), anunciou a abertura de inscrições para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orçamento, Governança e Gestão de Riscos no Setor Público. A especialização é ofertada pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), […]
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Mais de 30% das propostas analisadas na última etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) foram relacionadas à agenda de governança e educação ambiental. Foram 177 proposições, de um total de 568 selecionadas para os cinco eixos da conferência. Para o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João […]
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O Projeto de Lei 4557/24 atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência por registrar os domínios da internet, o que atualmente é feito pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), a Lei de Acesso à Informação (LAI) e […]
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O Ministério da Gestão e da Inovação em serviços Públicos (MGI) publicou na última quinta–feira (10/4), duas resoluções voltadas ao fortalecimento da governança institucional. As políticas buscam ampliar a capacidade do Ministério de enfrentar cenários adversos, garantir a entrega ininterrupta de serviços públicos essenciais e promover uma cultura de resiliência, prevenção e tomada de decisão com […]
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) promoveu, entre os dias 8 e 10 de abril, a Oficina Técnica de Fortalecimento das Capacidades Institucionais dos Estados Brasileiros para a Gestão e Qualificação das Informações do Cadastro Ambiental […]
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