Foto: Valter Campanato A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O voto da ministra foi proferido na última sexta-feira (6), durante a abertura do julgamento virtual que vai decidir se o pagamento da Gratificação de […]
Continuar lendoFoto: PMERJ A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta quinta-feira (18), o veto do governo do Estado à chamada “gratificação faroeste”. O termo se refere à previsão de premiar policiais civis que matarem pessoas consideradas criminosas. O artigo que trata do assunto é parte da Lei 11.003/25, que reestrutura […]
Continuar lendo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, pela primeira vez em sua história, o pagamento da gratificação de desempenho a seus servidores efetivos, com base na avaliação referente ao exercício de 2024. A gratificação está prevista na Lei Estadual nº 4.131/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores, […]
Continuar lendo
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), regulamenta a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil para servidores que atuam em ações de mitigação para emergências e desastres, incluindo o monitoramento e a difusão de alertas dos acidentes. A medida se refere a titulares de cargos de […]
Continuar lendo