A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem […]
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Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto […]
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Redação GPS Projeto que equipara aborto ao crime de homicídio será votado na Câmara Um projeto de lei que propõe equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio será votado na Câmara dos Deputados , em caráter de urgência, após determinação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) . A […]
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A Polícia Federal prendeu o principal suspeito do assassinato do indígena Hariel Paliano, de 26 anos. Ele foi encontrado morto, com sinais de espancamento e queimaduras, às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis, em Santa Catarina, no dia 27 de abril. A prisão do suspeito ocorreu na manhã dessa […]
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O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro começa a julgar, nesta terça-feira, às 13h, o contraventor José Caruzzo Escafura, conhecido como Piruinha, por homicídio qualificado. Ele é acusado de assassinar o empresário Natalino José do Nascimento Espíndola, em julho de 2021. Também são acusados de participação no crime a filha de Piruinha, Monalliza […]
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Depois de dez anos de espera e dois dias de julgamento, o 3º Tribunal do Júri da Capital, no Rio de Janeiro, decidiu que o assassinato de Johnatha de Oliveira Lima em 2014, na favela de Manguinhos, deve ser tipificado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A decisão representa uma classificação inferior […]
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A diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Bahia, delegada Andrea Ribeiro, disse em entrevista na tarde desta sexta-feira (18), que todas as medidas iniciais já foram adotadas no sentido de identificar e prender o mais rápido possível os autores do assassinato da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos, no Quilombo […]
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O número de casos de estupros, estupros de vulnerável, furtos, e de tentativas de homicídio tiveram alta no primeiro semestre de 2023 no estado de São Paulo, com relação ao mesmo período de 2022. Já os crimes de homicídio, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e roubos tiveram queda. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e foram […]
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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Macaé, no norte fluminense, condenou o ex-policial militar Flávio Mello dos Santos pelo homicídio triplamente qualificado de Luiz Fernando de Miranda Magalhães, conhecido por “Profeta”, morto a tiros em 2007. Apontado como integrante da facção criminosa “Amigo dos Amigos (ADA)”, Flávio teria ligações […]
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta terça-feira (11), o policial penal Marcelo de Lima por homicídio triplamente qualificado. No sábado, 1º de abril, após a partida entre Flamengo e Fluminense, pelo Campeonato Carioca, no estádio do Maracanã, Marcelo atirou por nove vezes de pistola automática contra os torcedores do Fluminense Thiago Leonel Fernandes da […]
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