Prefeitura de Rio Branco e Poder Judiciário avançam na implantação de clínicas terapêuticas no sistema prisional

Em uma importante iniciativa conjunta, a Prefeitura de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estão unindo esforços para a implantação de clínicas terapêuticas voltadas ao atendimento de pessoas privadas de liberdade que apresentam transtornos mentais. A proposta foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (16), no gabinete do prefeito Tião […]

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Prefeitura conclui serviços de implantação e revitalização da sinalização vertical em cinco bairros da capital

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTRANS), informa à população que, dentro do cronograma de ordenamento e reforço da sinalização viária, concluiu recentemente os serviços de implantação e revitalização da sinalização vertical em cinco bairros da capital, contemplando ao todo 47 vias públicas. As […]

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MDS insere a comunicação como um componente estratégico na implantação do Programa Cisternas

Em junho de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), de forma inédita, firmou convênio com cada um dos nove estados do Nordeste, simultaneamente, para implantação de tecnologias sociais de acesso à água no Semiárido por meio do Programa Cisternas. Com a pactuação de metas e destinação de […]

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Governo implanta serviço de telessaúde para atender yanomami

O Ministério da Saúde informou ter implantado infraestrutura de telessaúde para atender ao território yanomami em Roraima. A medida vai permitir que os indígenas tenham acesso a especialistas como oftalmologista, nutricionista, dermatologista e cardiologista sem que precisem sair de suas comunidades. Em nota, a pasta destacou que 98 pontos de internet foram instalados na área […]

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STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e prevê que o magistrado responsável pela sentença não […]

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RJ estuda implantação da primeira fábrica de fertilizantes no estado

Pesquisadores da Embrapa Solos e da Embrapa Agrobiologia estão estudando com representantes do Poder Público a viabilidade técnica de construção de fábrica de fertilizantes em Macaé, no norte fluminense. A prefeitura de Macaé, em parceria com o governo fluminense e com apoio da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, elaborou um projeto que está em fase […]

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