Representantes do Governo Federal e das comitivas da Federação Internacional de Futebol (FIFA) do Brasil e da Suíça reuniram-se nesta terça-feira (20) no Ministério do Esporte para discutir a implementação das sete garantias governamentais da Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de Futebol 2027 e a Lei de Isenção Tributária. A minuta será encaminhada […]
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Nesta sexta-feira (16), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou do lançamento do curso de extensão Circuitos Não é Não, uma parceria entre o Ministério das Mulheres e a Universidade de Brasília (UnB). A formação está em consonância com a Lei 14.786/2023, que instituiu o Protocolo Não é Não e tem por objetivo capacitar trabalhadoras […]
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Os mares desempenham um papel decisivo no controle do aquecimento global. São eles os responsáveis por absorver 91% do excesso de calor gerado pelos gases de efeito estufa na atmosfera, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Os impactos causados pelas mudanças climáticas, no entanto, têm comprometido esse processo. Os anos de 2023 e […]
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Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Cultura (MinC) realizou a primeira reunião do Comitê de Governança do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O encontro marcou oficialmente o início da implementação da nova fase do SNIIC, cuja missão é reunir, organizar e difundir dados sobre o campo cultural brasileiro, com o objetivo de […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por intermédio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) promoveram nesta terça-feira, em Brasília (DF), o Seminário de Encerramento e Validação do Projeto Cacau Brasil Agrofloresta – “Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas em Sistemas Agroflorestais […]
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O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) sobre Salvaguardas finalizou, na última semana, a discussão da minuta de diretrizes voltadas à implementação de programas jurisdicionais REDD+, projetos públicos e projetos privados de créditos de carbono florestal em terras públicas ocupadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, e agricultores familiares assentados da Reforma Agrária. […]
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A diretora de Articulação e Governança da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Paula Machado, enfatizou a urgência na aplicação de medidas de mitigação e de adaptação para enfrentar a emergência climática. A gestora disse que colocar metas e objetivos está longe de ser […]
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está trabalhando na implementação de um sistema online de Declaração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) para todo o estado. A intenção é garantir maior celeridade no processo de recolhimento, uma vez que o sistema será totalmente online, trazendo maior […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a implementação do avanço da mistura de etanol à gasolina para 30% (E30) ainda neste ano. A fala foi feita nesta sexta-feira (25/04), em Uberaba, no Triângulo Mineiro, durante a 8ª Abertura da Safra Mineira de Açúcar e Etanol, que marca o início do ciclo de […]
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Projeto prevê capacitação de professores e entrega de material adaptado A Prefeitura de Rio Branco recebeu nesta quarta-feira (23), a visita da equipe do Programa Educacional Melver, com o objetivo de implementar, nas escolas da rede municipal, um projeto inovador de educação financeira voltado para crianças e adolescentes da educação básica. A proposta é transformar […]
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