O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (12/05), consulta pública sobre o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na lei do Combustível do Futuro (14.993/24). Os interessados poderão enviar contribuições até as 14h da próxima segunda-feira (19/05), […]
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Valorização das frutas nativas paulistas Frutas como cambuci, uvaia e juçara, típicas da Mata Atlântica, estão conquistando espaço no mercado paulista graças à atuação de uma Cadeia Produtiva Local (CPL) que conta com o apoio do programa SP Produz, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Cultivadas de maneira sustentável, essas frutas […]
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O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal. O objetivo é agilizar a reavaliação e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais. A […]
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Com o objetivo de fortalecer a inserção de empresas tocantinenses no comércio internacional, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o governo do estado do Tocantins realizaram nesta semana, entre os dias 9 e 11 de abril, em Palmas (TO), uma série de oficinas presenciais para a construção do Plano Estadual de […]
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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de os computadores beneficiados pelos incentivos fiscais do Programa de Inclusão Digital do governo federal conterem equipamentos e softwares que facilitem seu uso por pessoas com deficiência visual – teclado em Braille, programa de informática que […]
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A agropecuária é um dos pilares da economia sergipana, contribuindo diretamente para o Produto Interno Bruto (PIB) estadual, a segurança alimentar e a geração de emprego e renda.
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O Governo de Sergipe tem buscado posicionar o Estado como polo do comércio nacional e internacional e ampliar as operações de importação realizadas pelo Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB).
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Redação GPS Tempo Rei: Gilberto Gil anuncia turnê de despedida, sem incentivo cultural Ovacionado pelos brasileiros, o cantor Gilberto Gil , de 82 anos, anunciou, nesta terça-feira (6), a turnê de despedida da carreira, intitulada Tempo Rei, e que vai ocorrer no próximo ano, segundo ele. A série de shows começará em Salvador no dia […]
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Blocos e bandas de carnaval foram reconhecidos oficialmente nesta semana como manifestações da cultura nacional. A Lei 14.845/2024 também atribuiu ao Estado a garantia da livre atividade e realização de seus desfiles e manifestações. A iniciativa, que teve início em uma proposta debatida e votada pelo Congresso Nacional e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União. Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa […]
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