Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (11), a 361ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante o encontro do colegiado, foram aprovados 173 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizada a captação de R$ 364,9 milhões em incentivos fiscais. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, […]
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Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (12), a 358ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante a plenária, foram autorizados para captação 208 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, com mais de R$ 261,8 milhões em incentivos fiscais aprovados. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, beneficiam empresas […]
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A Prefeitura de Rio Branco recebeu nesta quinta-feira (23), representantes da Federação da Indústria do Estado do Acre (Fieac), para discutir propostas de incentivos que possam impulsionar o crescimento do setor industrial no município, especialmente no Distrito Industrial. O prefeito em exercício, Alysson Bestene, ressaltou a relevância do diálogo contínuo entre o poder público e […]
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Com o objetivo de aproximar a Lei Rouanet do setor produtivo cultural da região Norte, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (15), a 357ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Sediado na cidade de Belém (PA), a plenária itinerante resultou na aprovação 524 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, […]
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Brasília (DF) – Instituída para promover o uso sustentável da água e incentivar o desenvolvimento regional, a Política Nacional de Irrigação tem se consolidado como um importante instrumento para fortalecer a infraestrutura agrícola no país. Um dos mecanismos que ampliam seu alcance é o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), que […]
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estimula a produção e comercialização de fórmulas nutricionais para pessoas com alergia ao leite de vaca – também chamadas de leite hidrolisado. O objetivo é reduzir os custos e ampliar a oferta das fórmulas, muito usadas por crianças. A […]
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Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, reduziu em R$ 9,49 bilhões a previsão de receitas com a nova lei que limita a utilização de incentivos fiscais estaduais por empresas. A projeção caiu de R$ 35,35 bilhões para R$ 25,86 bilhões neste […]
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Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto-base da reforma tributária levou quase três horas. […]
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Criados nos anos 1960 para estimular o desenvolvimento no Norte e no Nordeste, os benefícios fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) concentram-se em setores ligados à exploração de recursos naturais. Em 2021, de R$ 42,38 bilhões concedidos em incentivos às duas regiões, R$ 22,12 bilhões […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda nesta sexta-feira (30) a medida provisória que ampliará em R$ 300 milhões os recursos a serem disponibilizados para o programa de incentivos à compra de veículos populares. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante visita ao […]
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