Tag: incentivos

Com incentivos para o fortalecimento das cadeias produtivas, safra no Acre ultrapassou 186,9 toneladas em 2025

Mirela Portugal

Foto:Marcos Vicentti/Secom A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas no Acre alcançou 186.972 toneladas em dezembro do ano passado, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado na última quinta-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A área plantada no estado também chegou a 62.804 hectares. O governador Gladson Camelídestacou os […]

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Lei Rouanet: CNIC aprova 173 projetos e autoriza R$ 364,9 milhões em incentivos fiscais

Da Redação

Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (11), a 361ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante o encontro do colegiado, foram aprovados 173 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizada a captação de R$ 364,9 milhões em incentivos fiscais. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, […]

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Lei Rouanet: CNIC aprova 208 projetos e autoriza R$261,8 milhões em incentivos fiscais

Da Redação

Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (12), a 358ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante a plenária, foram autorizados para captação 208 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, com mais de R$ 261,8 milhões em incentivos fiscais aprovados. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, beneficiam empresas […]

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Prefeitura de Rio Branco discute incentivos para fortalecer o setor industrial no Distrito Industrial

Da Redação

A Prefeitura de Rio Branco recebeu nesta quinta-feira (23), representantes da Federação da Indústria do Estado do Acre (Fieac), para discutir propostas de incentivos que possam impulsionar o crescimento do setor industrial no município, especialmente no Distrito Industrial. O prefeito em exercício, Alysson Bestene, ressaltou a relevância do diálogo contínuo entre o poder público e […]

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No Pará, MinC realiza encontros com agentes culturais nortistas e autoriza R$ 258,2 mi em incentivos fiscais

Da Redação

Com o objetivo de aproximar a Lei Rouanet do setor produtivo cultural da região Norte, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (15), a 357ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Sediado na cidade de Belém (PA), a plenária itinerante resultou na aprovação 524 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, […]

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MIDR aprova incentivos fiscais para projetos de irrigação em Mato Grosso do Sul e Tocantins

Da Redação

Brasília (DF) – Instituída para promover o uso sustentável da água e incentivar o desenvolvimento regional, a Política Nacional de Irrigação tem se consolidado como um importante instrumento para fortalecer a infraestrutura agrícola no país. Um dos mecanismos que ampliam seu alcance é o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), que […]

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Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite

Da Redação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estimula a produção e comercialização de fórmulas nutricionais para pessoas com alergia ao leite de vaca – também chamadas de leite hidrolisado. O objetivo é reduzir os custos e ampliar a oferta das fórmulas, muito usadas por crianças. A […]

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Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS

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Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, reduziu em R$ 9,49 bilhões a previsão de receitas com a nova lei que limita a utilização de incentivos fiscais estaduais por empresas. A projeção caiu de R$ 35,35 bilhões para R$ 25,86 bilhões neste […]

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Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Da RedaçãoLeave a Comment on Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto-base da reforma tributária levou quase três horas. […]

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