Foto: Bruno Peres Depois de 13 dias de negociação, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) terminou no sábado (22), em Belém, com uma série de avanços e discussões que prosseguirão pelos próximos meses. A presidência brasileira da COP30 teve como feito a aprovação de 29 documentos de forma unânime pelos […]
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Foto: Fabio Rodrigues O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa com atualizações para reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados. A publicação tem o objetivo de informar e apoiar as famílias na escolha de conteúdos a serem expostos ao público infantojuvenil, garantindo […]
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O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) foram incluídos entre os critérios para a destinação de recursos no combate à fome. A mudança ocorre após a sanção da Lei nº 15.225, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que altera a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. […]
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O Ministério da Educação (MEC) presidiu, nesta segunda-feira, 12 de maio, a reunião do Conselho Internacional de Governança (IGB) da Rede de Universidades dos Brics, a Brics Network University (Brics-NU), realizada por videoconferência. O encontro reuniu representantes de governos e universidades dos países membros, marcando seu 10º aniversário. Além da Assessoria Internacional (AI) do MEC, […]
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Referência no atendimento de urgência e emergência no município de Feijó, o Hospital-Geral Doutor Baba mantém em pleno funcionamento os serviços de diagnóstico por imagem, com destaque para o atendimento de raio-x, essencial no suporte clínico e hospitalar na região. Wirley Moreira é diretor do hospital de Feijó. Foto: cedida Atualmente, o serviço de raio-x […]
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Pela lei, essa categoria exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando delas o sustento próprio. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e […]
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Redação GPS Ministério da Cultura cria nova categoria e inclui tradições populares na Lei Rouanet O Ministério da Cultura (MinC) anunciou, nesta terça-feira (13), a inclusão da categoria Culturas Populares e Tradicionais na plataforma de gestão dos projetos culturais financiados pela Lei Rouanet , o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Moraes inclui Carla Zambelli em inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu um pedido da Polícia Federal e incluiu a deputada Carla Zambelli no inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado gestada no governo Jair Bolsonaro. O novo braço da […]
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Nos meses de maio e junho, os valores da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale chegaram para 2.364 pessoas. Elas foram incluídas no Programa de Transferência de Renda (PTR). Outras 3.095 pessoas já tiveram aval para serem registradas como beneficiárias neste mês. Dessa forma, o direito de acesso aos recursos […]
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Agência Brasil Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto […]
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