Foto: Fernando Frazão A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) determinar que o estado de São Paulo deve indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade Silva pelo ferimento que deixou o profissional cego do olho esquerdo. Em 2013, Silva foi atingido por uma bala de borracha durante um ato de protesto contra […]
Continuar lendo
Foto: Marcelo Camargo O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à vereadora Mônica Benício, viúva de Marielle. Marielle e Anderson foram assassinados em março de 2018, […]
Continuar lendo
Redação GPS Governo Lula é condenado a indenizar Bolsonaro por acusação de sumiço de móveis do Alvorada A 17ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indenize o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil cada, devido a declarações feitas por […]
Continuar lendo
Redação GPS Latam pode ser obrigada a indenizar famílias de vítimas da VoePass A Latam Airlines poderá enfrentar ações judiciais para indenizar as famílias das 62 vítimas do acidente aéreo ocorrido na última sexta-feira (9), em Vinhedo , no interior de São Paulo. O voo 2283, que partiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos […]
Continuar lendo
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o ex-deputado estadual paulista Wellington Moura indenize em R$ 44 mil a deputada estadual de São Paulo Mônica Seixas (PSOL) como reparação do dano causado após cometer contra ela o crime de violência política de gênero. Em 2022, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de […]
Continuar lendo
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial. O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat […]
Continuar lendo
Rovena Rosa/Agência Brasil – 06/11/2023 Apagão em novembro chegou a durar uma semana em região de São Paulo A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em 3 de novembro de 2023. Em […]
Continuar lendo
Ilustração Dados da UFG apontam que alunos ricos são a minoria O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que condene a Enel a indenizar clientes pelo vazamento de dados pessoais, que teria ocorrido em 2020. O pedido é para que a concessionária de energia elétrica pague uma indenização de R$ 30 mil a cada […]
Continuar lendo
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 150 milhões o valor da indenização que a gravadora EMI Records Brasil vai pagar aos herdeiros do cantor e compositor João Gilberto. Os desembargadores homologaram o parecer do último laudo pericial na terça-feira (17) de forma […]
Continuar lendo
Reprodução Redes Sociais – Renata Mirtes, mãe do menino Miguel, recorreu contra decisão que condenou Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, solicitando aumento da pena O Tribunal Regional do Trabalho condenou Sergio Hacker Corte Real, ex-prefeito de Tamandaré, e sua esposa, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real ao pagamento de uma indenização de R$ 2 […]
Continuar lendo