Entre os dias 9 e 12 de outubro, a cidade do Rio de Janeiro será palco do Festival e Seminário Cultura Infância e Natureza: Agir pelo Planeta, uma realização do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Museu do […]
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Nesta segunda-feira, 29 de setembro, foi publicada a Lei nº 15.220/2025, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e institui o Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância. O texto foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana; além da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; da […]
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O ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta terça-feira, 23 de setembro, do lançamento da Cúpula Internacional de Financiamento para a Primeira Infância. O início do processo preparatório para o encontro, previsto para 2027, aconteceu em evento paralelo à 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), em Nova York, nos Estados Unidos. A Cúpula é […]
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Texto de Taís Furtado Pontes – Dra. Arquiteta e Urbanista, Assessora Técnico Especializada da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades A concepção dos espaços públicos é um dos elementos centrais para a promoção de cidades inclusivas, acessíveis e democráticas. Esses espaços, entendidos como ruas, praças, parques e demais áreas livres […]
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Nesta quinta-feira, 28 de agosto, o ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou ações do Ministério da Educação (MEC) voltadas à educação infantil no 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que ocorre em Belo Horizonte (MG). Entre as iniciativas está o investimento de mais de R$ 17 bilhões por meio do Novo Plano de Aceleração […]
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O Brasil esteve presente no 2º Encontro Internacional Cultura Infância, realizado entre os dias 20 e 24 de agosto, em Santiago, capital chilena. O evento reuniu artistas, gestores e articuladores culturais de países ibero-americanos como Chile, Argentina, Colômbia, Peru, Espanha e Reino Unido, com o objetivo de promover o intercâmbio cultural, fortalecer a cooperação internacional […]
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Nesta segunda-feira, 25 de agosto, é celebrado o Dia Nacional da Educação Infantil. A etapa de ensino é uma das prioridades do Ministério da Educação (MEC) para garantir o acesso à educação pública e de qualidade na primeira infância, com equidade e inclusão de todas as crianças de 0 a 6 anos de idade. Além […]
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O Dia Nacional da Infância, celebrado neste domingo (24.08), reforça uma responsabilidade coletiva: garantir que todas as crianças tenham acesso ao que é essencial — proteção, afeto, saúde, educação e dignidade. É nesse compromisso que o Bolsa Família se insere como uma política fundamental. Ao assegurar renda, alimentação adequada e acesso a serviços de saúde […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com o UNICEF Brasil e as Fundações Van Leer e Maria Cecília Souto Vidigal, deram início, nesta quarta-feira (20.08), à Semana Nacional da Primeira Infância no SUAS – Valorização, fortalecimento e transversalização das ações na Primeira Infância no SUAS. A […]
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Colombo/PR. A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (20/8), a operação Infância Protegida, com o objetivo de combater a prática dos crimes de estupro de vulnerável, armazenamento e produção de arquivos de abuso sexual infantojuvenil na internet. A ação ocorreu no município de Colombo, onde foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência […]
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