Foto: Marcelo Camargo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (7), a proibição da venda, distribuição e do uso de alguns lotes de fórmulas infantis das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino, da empresa Nestlé Brasil Ltda. Confira os lotes aqui. Em nota, a […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), publicou a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil, segundo volume da série Cadernos Temáticos de Educação em Direitos Humanos. A publicação está disponível na plataforma MEC RED e busca apoiar educadores, gestores e profissionais da […]
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O prazo para gestores municipais e do Distrito Federal responderem ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025 foi ampliado até quarta-feira, 8 de outubro. Realizada pelo Ministério da Educação (MEC), a pesquisa tem o intuito de monitorar e aprimorar a estrutura das redes na oferta dessa etapa de ensino. Até o momento, 99,21% (5.552) dos municípios […]
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Natal/RN. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2/10), a 19ª fase da Operação Uiraçu, destinada a combater o armazenamento e o compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil na internet. Policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão na cidade de Afonso Bezerra. Durante o cumprimento da ordem judicial ocorreu […]
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São Mateus/ES. A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (30/9), mandado de busca e apreensão, expedido pelo Juízo das Garantias da 7ª Região, em uma residência no município de Mantenópolis/ES, no âmbito de investigação voltada ao combate ao compartilhamento e armazenamento de material de exploração sexual infantojuvenil pela internet. Durante a ação, foram localizados arquivos digitais com […]
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O Ministério da Educação (MEC) ampliou, novamente, o prazo para que gestores educacionais dos municípios e do Distrito Federal respondam ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025 — a nova data-limite é 6 de outubro. O instrumento tem como objetivo monitorar e aprimorar a estrutura das redes na oferta dessa etapa de ensino. Até o momento, 95% dos municípios já enviaram suas informações […]
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Juiz de Fora/MG. A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (26/09), mandado de busca e apreensão em investigação que apura a aquisição e o compartilhamento, pela internet, de arquivos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes. Durante a ação, foram apreendidos smartphone, computador e dispositivos de armazenamento, que serão encaminhados à perícia […]
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Cuiabá/MT. A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (24/9), um mandado de busca e apreensão no município de Tabaporã/MT, com o objetivo de reprimir a prática de crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil. A ordem judicial foi expedida pela Justiça Federal de Juina/MT. Durante as buscas, os policiais apreenderam um telefone celular contendo vídeos e imagens […]
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Santa Maria/RS. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (24/9), a Operação Nêmesis, com o objetivo de combater o armazenamento de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantil. Na ação de hoje, policiais federais realizaram buscas na cidade de Caçapava do Sul, em endereço vinculado a um suspeito. Os dispositivos eletrônicos apreendidos […]
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O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta segunda-feira, 22 de setembro, a abertura do Seminário Centro-Oeste dos Indicadores Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil do Campo, das Águas e das Florestas (IndiqueEicaf). O evento acontece em Campo Grande (MS) até terça-feira (23) e busca aprofundar o debate sobre a equidade e qualidade na […]
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