Ministério do Turismo disponibilizará Pontos de Informação Turística para a COP30 em Belém (PA)

A cidade de Belém (PA) terá Pontos de Informação Turística (PITs) com informações bilíngues para acolhimento aos visitantes que participarão da COP30, que acontecerá em novembro. Diante da expectativa de receber mais de 40 mil visitantes na Conferência Mundial do Clima, as estruturas trarão informações sobre a cidade em pontos de grande circulação e estratégicos […]

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Lei cria sistema de informações sobre primeira infância

Nesta segunda-feira, 29 de setembro, foi publicada a Lei nº 15.220/2025, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e institui o Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância. O texto foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana; além da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; da […]

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PF deflagra Operação Tântalo contra vazamento de informações em Rondônia

Porto Velho/RO. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25/09), a Operação Tântalo, com o objetivo de desarticular organização criminosa envolvida no vazamento de informações sigilosas sobre operações de combate ao garimpo ilegal na região amazônica. As investigações identificaram que dados operacionais sobre deslocamentos e ações policiais estariam sendo repassados a garimpeiros, prejudicando fiscalizações e […]

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Ministério do Turismo informa sobre credenciamento para composição da delegação brasileira na COP30

O Governo Federal abriu o processo de credenciamento de representantes da sociedade civil, do setor privado e de entes subnacionais para integrar a delegação oficial do Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro de 2025. As candidaturas aos interessados […]

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Rio Branco é reconhecida com Nota A + no III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal

A Prefeitura de Rio Branco foi destaque na Cerimônia de Premiação do III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, realizada na tarde desta segunda-feira (15), no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, com a nota A+. O evento, promovido pelo Tesouro Nacional, reconhece os entes federativos que se sobressaem na entrega de informações […]

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Caravana Brasil Antenado leva informação e orientação para mais municípios do Maranhão

A Caravana do Brasil Antenado, projeto do Ministério das Comunicações executado pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), segue percorrendo municípios do Maranhão para divulgar o programa que distribui kits de antenas parabólicas a famílias de baixa renda. A iniciativa já passou por Parnarama, Fortuna e São Luís e, nesta segunda-feira (15), chega a Porto Rico […]

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VAAR-Fundeb: 1.200 municípios ainda não enviaram informações

Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), até esta segunda-feira, 8 de setembro, 1.200 redes municipais de ensino ainda não enviaram as informações necessárias para habilitação na Complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

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Ministério das Comunicações amplia acesso à informação com novas retransmissões de rádio em Mato Grosso e Rondônia

O Ministério das Comunicações autorizou, nesta segunda-feira (8), a retransmissão de sinais de rádio para municípios de Mato Grosso e Rondônia. A medida, publicada no Diário Oficial da União, garante que o conteúdo transmitido por emissoras das capitais chegue também a cidades do interior, ampliando o acesso da população a informação, cultura e lazer. Em […]

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Ministério das Comunicações amplia opções de informação e entretenimento para a população com novas outorgas de rádio e TV

O Ministério das Comunicações realizou, na última sexta-feira (29), oito sessões públicas de licitação para a concessão de rádios e TVs comerciais em municípios de quatro estados brasileiros. O objetivo é ampliar o acesso da população a mais opções de informação, cultura, lazer e entretenimento, fortalecendo a radiodifusão como um serviço essencial para a cidadania. […]

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