Rio Branco é reconhecida com Nota A + no III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal

A Prefeitura de Rio Branco foi destaque na Cerimônia de Premiação do III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, realizada na tarde desta segunda-feira (15), no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, com a nota A+. O evento, promovido pelo Tesouro Nacional, reconhece os entes federativos que se sobressaem na entrega de informações […]

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Caravana Brasil Antenado leva informação e orientação para mais municípios do Maranhão

A Caravana do Brasil Antenado, projeto do Ministério das Comunicações executado pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), segue percorrendo municípios do Maranhão para divulgar o programa que distribui kits de antenas parabólicas a famílias de baixa renda. A iniciativa já passou por Parnarama, Fortuna e São Luís e, nesta segunda-feira (15), chega a Porto Rico […]

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VAAR-Fundeb: 1.200 municípios ainda não enviaram informações

Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), até esta segunda-feira, 8 de setembro, 1.200 redes municipais de ensino ainda não enviaram as informações necessárias para habilitação na Complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

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Ministério das Comunicações amplia acesso à informação com novas retransmissões de rádio em Mato Grosso e Rondônia

O Ministério das Comunicações autorizou, nesta segunda-feira (8), a retransmissão de sinais de rádio para municípios de Mato Grosso e Rondônia. A medida, publicada no Diário Oficial da União, garante que o conteúdo transmitido por emissoras das capitais chegue também a cidades do interior, ampliando o acesso da população a informação, cultura e lazer. Em […]

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Ministério das Comunicações amplia opções de informação e entretenimento para a população com novas outorgas de rádio e TV

O Ministério das Comunicações realizou, na última sexta-feira (29), oito sessões públicas de licitação para a concessão de rádios e TVs comerciais em municípios de quatro estados brasileiros. O objetivo é ampliar o acesso da população a mais opções de informação, cultura, lazer e entretenimento, fortalecendo a radiodifusão como um serviço essencial para a cidadania. […]

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Ministério da Saúde revisa normativas da Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde

O Ministério da Saúde está revisando a Portaria GM/MS nº 4.641, que instituiu Rede Nacional de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS) em 2022. Para isso, a pasta reuniu em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de agosto, coordenadores e técnicos do CIEVS de todas as regiões do país, que […]

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Prouni: comprovação de informações da 2ª chamada termina hoje (18)

Termina, nesta segunda-feira, 18 de agosto, o prazo para a comprovação de informações dos pré-selecionados na segunda chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2025. A entrega dos documentos na instituição de ensino superior pode ser feita presencialmente ou por meio eletrônico. O resultado da segunda chamada […]

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Ibram lança Rede de Bibliotecas em Museus e amplia acesso à informação e à memória cultural

Em um passo histórico para a democratização do conhecimento e a valorização da memória, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) lançou, nesta terça-feira (12), no Sesi Lab, em Brasília, a Rede de Bibliotecas em Museus do Ibram. A iniciativa integra, pela primeira vez, as bibliotecas de museus da instituição em um sistema único, ampliando o acesso […]

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Empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar informações para novo Relatório de Transparência

A partir desta sexta-feira (1º/8), empresas com 100 ou mais empregados já podem inserir as informações complementares que irão compor o próximo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O documento será divulgado em setembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério das Mulheres. Mais de 54 mil empresas […]

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