O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª e 14ª Promotoria Criminal de Rio Branco e da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou, na última sexta-feira (11), uma inspeção no presídio feminino da capital. A ação contou com o apoio do Observatório de Gênero, […]
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou, nesta sexta-feira,11, uma inspeção no Edifício Luis Pedro, localizado no Centro de Rio Branco. A inspeção […]
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Representantes da agroindústria de carnes se reuniram com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para discutir formas de aprimorar a eficiência produtiva e reduzir perdas sem a necessidade de medidas drásticas. Durante o encontro, líderes do setor enfatizaram que não há uma “solução única” para controlar a inflação de alimentos e destacaram que as variações […]
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Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) iniciaram nesta segunda-feira (23) uma série de inspeções-surpresa em presídios, hospitais psiquiátricos e centros de detenção provisória no estado de São Paulo. As vistorias, que ocorrem sem aviso prévio às unidades de detenção, serão realizadas até a sexta-feira (27), quando os resultados das averiguações […]
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Termina nesta sexta-feira (13) a primeira semana de pré-inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas. Desde segunda-feira (9), 13 especialistas em informática do Distrito Federal e de seis estados – Bahía, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo – estão reunidos na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para analisar o código para […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (11) que vai fazer um questionamento formal sobre uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que regula a inspeção e fiscalização de passageiros dentro de aeroportos. A declaração ocorre após o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR), que é negro, ter sofrido […]
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