Cultura e Educação: MinC e MEC instituem portaria de adesão à Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral

Orientar os gestores, auxiliar na construção de propostas e planos de trabalho e dirimir dúvidas sobre a ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral. Com esse objetivo, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultura, Livro e Leitura (Sefli), e o Ministério da Educação (MEC), com a […]

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MEC e MinC instituem conselhos para o PNLL

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) instituíram, por meio de portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União, os órgãos colegiados que irão gerir o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Trata-se do Conselho Diretivo, da Coordenação Executiva e do Conselho Consultivo, cujos membros serão designados, em breve, por […]

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MinC e MEC instituem regras para bibliotecas públicas e comunitárias

Os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) publicaram a Portaria Interministerial Nº 2/2025, que estabelece regras para atendimento às bibliotecas públicas e integrantes da administração direta e indireta dos entes federativos e bibliotecas comunitárias pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD. Confira aqui a portaria.  O MinC e o […]

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