O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou, na manhã desta terça-feira, 29, a solenidade de lançamento do Comitê Estadual da Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização dos Trabalhadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento ocorreu no Palácio da Justiça, no centro de Rio […]
Leia mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou, nesta segunda-feira, 28, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Procurador e aos 48 anos da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC). A cerimônia ocorreu no plenário da Aleac e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições jurídicas do estado. Autoridades da mesa de honra […]
Leia mais
O Ministério do Turismo (MTur) publicou nesta quinta-feira (24.04) o Edital de Credenciamento nº 1/2025, que abre seleção para instituições financeiras interessadas em atuar como agentes do Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para empreendimentos turísticos em todo o Brasil, com ênfase em micro, pequenas […]
Leia mais
Foi publicado, nesta quinta-feira, 24 de abril, o chamamento público para adesão de instituições à 6ª edição do Exame Nacional de Residência (Enare), realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A edição deste ano traz novidades: além das instituições públicas, poderão participar instituições privadas com ou sem […]
Leia mais
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) fez um pronunciamento nesta terça-feira (22), no Plenário do Senado, alertando para os riscos da crescente polarização política no país e cobrando maior respeito às instituições. O parlamentar criticou o que classificou como “ódio institucionalizado” e ressaltou a necessidade de resgatar valores como o pluralismo, o respeito à lei e […]
Leia mais
O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica, com o objetivo de oferecer acolhimento, suporte emocional e estrutura adequada para mães de crianças com deficiência ou condições que demandam cuidados intensivos e contínuos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Duarte Jr. argumenta que […]
Leia mais
As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde da Câmara dos Deputados discutem, na quarta-feira (23), a saúde mental dos idosos e as condições de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob a perspectiva da saúde. Veja quem foi convidado para o debate A audiência pública, solicitada pela […]
Leia mais
Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1296/25 institui um programa para agilizar a análise e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais pelo INSS e o Departamento de Perícia Médica Federal. As prioridades do Programa de Gerenciamento de Benefícios serão: os processos cujo prazo de análise […]
Leia mais
Garantir um atendimento público eficiente, humanizado e acessível começa com a formação de quem está na linha de frente. Pensando nisso, o governo do Acre, por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA) deu início a um novo ciclo de capacitação voltado aos servidores recém-integrados à instituição. A abertura ocorreu em Rio Branco e […]
Leia mais
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), lançou edital em que busca firmar parcerias com instituições interessadas em apoiar a aplicação, o acompanhamento e a apuração do Índice de Capacidade Institucional para a Regulação (I-CIR), que mede a maturidade regulatória. O I-CIR faz […]
Leia mais