O Governo Federal instituiu a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA) e regulamentou seu comitê gestor, em decreto publicado nesta sexta-feira (13.06), no Diário Oficial da União. A RBBA tem como objetivo promover a redução do desperdício de alimentos e a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável. A rede viabiliza a […]
Leia mais
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), por meio de sua Divisão Regional Tarauacá-Envira, notificou oficialmente o Banco Bradesco nesta quarta-feira 11, após receber diversas denúncias de consumidores que relataram dificuldades para acessar serviços bancários básicos no município. A principal queixa refere-se à falha na prestação de serviços essenciais, especialmente no que diz […]
Leia mais
Com o objetivo de monitorar a execução das ações relacionadas à educação profissional técnica de nível médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Comitê Estratégico de Governança. A Portaria nº 25/2025, que cria o colegiado, foi publicada nesta quarta-feira, 11 de junho, […]
Leia mais
Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/6), a Operação Timeout com o objetivo de cumprir mandados judiciais contra investigados suspeitos de integrarem grupo criminoso responsável por ataques cibernéticos de negação de serviço (DDoS) contra sites de instituições públicas e privadas brasileiras. Na ação, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e quatro […]
Leia mais
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, anunciaram nesta quinta-feira (5/6) a criação de seis Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), como são chamadas as unidades de conservação (UC) de domínio privado. As áreas estão localizadas nos estados da Paraíba […]
Leia mais
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou neta quinta-feira (5/6) o decreto que oficializa o Planejamento Espacial Marinho (PEM) como política pública nacional. A medida integra o pacote de ações anunciado durante a cerimônia de comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O ministro substituto do […]
Leia mais
Araguaína/TO. A Polícia Federal em Araguaína e a Polícia Civil do Estado do Tocantins – por meio da DEIC e do DENARC, ambos em Araguaína -, com o apoio da Polícia Militar do 2BPM, deflagraram nesta quarta-feira (4/6), a Operação Cerberus, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada à prática de crimes contra […]
Leia mais
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou, nesta segunda-feira, 2 de junho, o edital para que as mantenedoras de instituições de educação superior possam participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com vagas destinadas ao segundo semestre de 2025, as interessadas terão até o dia 9 de junho para aderir a essa edição. De […]
Leia mais
Em reunião com reitores e reitoras das universidades federais e Institutos Federais, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição orçamentária e regularização dos repasses para custeio de janeiro a maio: “Nós vamos garantir a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, acima do que foi cortado do orçamento. Nós também […]
Leia mais
A estrutura de decoração utilizada na 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF Task Force), que foi realizada de 19 a 23 de maio no Acre, ganharão um novo destino. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), encaminhou neste sábado, 24, […]
Leia mais