Instituições recém credenciadas no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), agora podem apresentar projetos no mesmo ano de credenciamento nos programas. A mudança foi publicada pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (17/06), por intermédio da Portaria 7.224, no Diário […]
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O Ministério do Turismo deu mais um passo importante para fortalecer o turismo interno no Brasil. Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CNT/MTur Nº 6, que institui, de forma permanente, a Câmara Temática de Desenvolvimento do Turismo Doméstico, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo (CNT). O grupo atuará como um fórum […]
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Para promover a autonomia econômica e social de mulheres em situação de vulnerabilidade ou expostas à violência doméstica e familiar, o governo do Acre instituiu o programa Impacta Mulher, por meio do Decreto nº Nº 11.712 publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 30. A medida oficializa o projeto que já é realizado pela […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 807, que institui o Programa de Projetos Sustentáveis no âmbito do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+). O programa tem como objetivo promover iniciativas […]
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Em uma noite de clima agradável, sabores típicos, barracas culturais e muita animação, o governador Gladson CamelÍ deu início ao Arraial Cultural, que acontece até domingo, 29, na Gameleira, em Rio Branco. Para marcar a ocasião e valorizar a cultura popular, o governador sancionou a Lei nº 4.599, que cria o Dia do Quadrilheiro Junino, […]
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O governo do Acre oficializou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 17, o Plano Estadual de Metas Integradas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O documento estabelece diretrizes para o período de 2025 a 2034 e define metas para a promoção de ações articuladas entre diferentes órgãos […]
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O Governo Federal instituiu a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA) e regulamentou seu comitê gestor, em decreto publicado nesta sexta-feira (13.06), no Diário Oficial da União. A RBBA tem como objetivo promover a redução do desperdício de alimentos e a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável. A rede viabiliza a […]
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), por meio de sua Divisão Regional Tarauacá-Envira, notificou oficialmente o Banco Bradesco nesta quarta-feira 11, após receber diversas denúncias de consumidores que relataram dificuldades para acessar serviços bancários básicos no município. A principal queixa refere-se à falha na prestação de serviços essenciais, especialmente no que diz […]
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Com o objetivo de monitorar a execução das ações relacionadas à educação profissional técnica de nível médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Comitê Estratégico de Governança. A Portaria nº 25/2025, que cria o colegiado, foi publicada nesta quarta-feira, 11 de junho, […]
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Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/6), a Operação Timeout com o objetivo de cumprir mandados judiciais contra investigados suspeitos de integrarem grupo criminoso responsável por ataques cibernéticos de negação de serviço (DDoS) contra sites de instituições públicas e privadas brasileiras. Na ação, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e quatro […]
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