A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1326/24, que cria o selo Escola Voluntária, destinado a escolas públicas e privadas que promovam atividades de monitoria entre estudantes, tendo como público alvo os estudantes da rede pública. Apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a proposta tem como objetivo estimular a […]
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A colheita da soja no Brasil atingiu 70,2% da área cultivada até o dia 14 de março, segundo levantamento da consultoria Safras & Mercado. O ritmo está acima dos 62,4% registrados no mesmo período do ano passado e supera a média dos últimos cinco anos, que é de 63,7%. O avanço da colheita reflete o […]
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Agência Brasília GDF institui comitê de combate à violência contra a mulher em estabelecimentos de lazer O enfrentamento à violência contra a mulher no DF conquista um importante marco com a publicação nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) , do decreto que regulamenta a Lei no 7.241/23, que institui o Protocolo […]
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Agência Brasília Governador Ibaneis Rocha institui política para enfrentamento do assédio moral e sexual no DF O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta quinta-feira (22), decreto que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração direta e indireta no Governo do Distrito Federal ( GDF ). Com o […]
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reagiu à pressão internacional que líderes globais vêm fazendo sobre a eleição presidencial do país do último dia 28 de julho. Ele disse que as questões eleitorais internas da Venezuela serão resolvidas pelas instituições venezuelanas. “A Venezuela tem soberania, é um país independente com uma Constituição, tem instituições e […]
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O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto presidencial, o documento foi classificado pela pasta como “um marco histórico no Brasil”. É a primeira vez que o país terá uma política diretamente voltada para os povos ciganos. Segundo o ministério, a proposta é […]
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Caio Barbieri Com vetos, GDF sanciona lei que institui programa “guardião responsável” para pets Na última semana, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a lei que institui o Programa Guardião Responsável, com o intuito de estabelecer os direitos e deveres dos responsáveis, tutores ou protetores em relação aos cães e gatos. A legislação, […]
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BRETT PHIBBS Voos foram cancelados nesta sexta-feira Um apagão cibernético atinge vários países nesta sexta-feira (19). Parte do mundo enfrentara dificuldades técnicas que impactam redes de televisão, aeroportos internacionais, serviços ferroviários, mercados financeiros e outras operações. EUA, Espanha, Reino Unido, Nova Zelândia, Índia e Holanda são alguns dos países que enfrentaram desafios informáticos. Até o […]
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Agência Brasil Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal […]
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A partir de 2 de setembro, as instituições financeiras não bancárias poderão fazer operações de câmbio de até US$ 500 mil. O Banco Central (BC) elevou o limite para essas transações, atualmente em US$ 300 mil. O novo teto vale para as operações cambiais feitas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras […]
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