Agência Brasil Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, Pelé . A Lei nº 14.909, de 1º de julho de 2024 […]
Leia mais
ESTADÃO CONTEÚDO Bruna Marquezine: “Tenho fé na instituição falida do casamento” Bruna Marquezine falou sobre planos para sua vida em entrevista à versão espanhola da revista Elle . Questionada sobre quais seus sonhos no momento, afirmou: “Em nível pessoal, formar uma família, viver uma paixão fulminante e um amor sereno, ter filhos e uma fazenda. […]
Leia mais
A partir de 20 de julho, as médias e grandes empresas terão de entregar, a cada dois meses, uma declaração que liste todos os benefícios fiscais de que gerem créditos tributários – devoluções de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) uma instrução normativa que cria a Declaração de […]
Leia mais
Agência Brasil Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos […]
Leia mais
Agência Brasília SEFJ institui Sistema de Frequência Eletrônica para jovens do Programa Jovem Candango Nesta quinta-feira (6), foi publicada a Portaria 244/2024, que institui o Sistema de Frequência Eletrônica para os jovens participantes do Programa Jovem Candango . O objetivo é assegurar a precisão e a transparência no registro de presença, a partir de 1º […]
Leia mais
Diante da interdição de duas minas no estado do Pará, a Vale concedeu férias coletivas a 257 trabalhadores. A mineradora busca reverter a situação. As paralisações foram determinadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), responsável pelos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos. As duas minas são administradas respectivamente pela Mineração […]
Leia mais
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nessa terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, […]
Leia mais
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) traçaram ações estratégicas para coibir a atuação do crime organizado no processo das eleições municipais de 2024, com primeiro e segundo turnos marcados para os dias 6 e 27 de outubro, respectivamente. “Nós estamos traçando uma estratégia para a atuação […]
Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, órgão federal que coordenará as ações para o enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena (TI) Yanomami. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, e a inauguração será amanhã (29), em […]
Leia mais
O Ministério do Trabalho e Emprego lançou, nesta sexta-feira (2), editais para seleção das universidades e institutos federais de cursos de qualificação em economia popular e solidária pelo Programa Manuel Querino Social e Profissional. Serão destinados R$ 9 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador, para a oferta de 2.880 vagas de capacitação em todas as […]
Leia mais