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Agência Nacional do Cinema publica nova Instrução Normativa

Da Redação

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (1), a Instrução Normativa nº 173/2025, que promove alterações na Instrução Normativa nº 158/2021, com o objetivo de atualizar limites, simplificar procedimentos e aperfeiçoar o financiamento da preservação de cópias de obras audiovisuais. As alterações, aprovadas por unanimidade em Reunião […]

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Iphan abre consulta pública sobre nova instrução normativa para licenciamento ambiental

Da Redação

Uma proposta de revisão da instrução normativa (IN) que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos processos de licenciamento ambiental está sendo submetida à consulta pública. A partir de hoje (15/5) até o dia 25/6, qualquer pessoa interessada com uma conta na plataforma Gov.br pode contribuir com críticas e sugestões ao texto da proposta, através […]

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