Iphan abre consulta pública sobre nova instrução normativa para licenciamento ambiental
Uma proposta de revisão da instrução normativa (IN) que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos processos de licenciamento ambiental está sendo submetida à consulta pública. A partir de hoje (15/5) até o dia 25/6, qualquer pessoa interessada com uma conta na plataforma Gov.br pode contribuir com críticas e sugestões ao texto da proposta, através […]
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