O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), realizou nesta quinta-feira, 24 de abril, o evento “A importância da Propriedade Intelectual para o Ensino Brasileiro”. O encontro é uma das entregas do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). O debate ocorreu […]
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O Dia Mundial da Propriedade Intelectual traz em 2025 um tema universal: a música. E para celebrar os mais variados ritmos, respaldados pelos direitos de propriedade intelectual, o Brasil realizará, no dia 29 de abril, o evento Propriedade Intelectual e a música: sinta o ritmo da PI, no espaço Sesi LAB, em Brasília. Promovido pelo […]
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Há 20 anos, toda obra publicada no Brasil precisa ter pelo menos uma cópia enviada para a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a mais antiga instituição cultural do país. Promulgada em 2004, durante a gestão do cantor e compositor Gilberto Gil como ministro da Cultura, a Lei 10.994 “regulamenta o depósito legal de publicações, na Biblioteca […]
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