Foto: Rafa Neddermeyer A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos podem realizar abortos previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A manifestação foi protocolada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.207, […]
Continuar lendoPesquisa divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, reforça um fato que observado por pesquisadores do órgão do Ministério da Saúde há alguns anos. O preço do cigarro fabricado no Brasil, bem como do cigarro contrabandeado, está muito baixo. “Desde 2017, não há reajuste, nem do imposto que […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a plataforma de mensagens instantâneas promoveu o envio em massa de comunicado a seus usuários contra o Projeto de Lei (PL 2630/2020), […]
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