Estados do Consórcio Amazônia Legal iniciam elaboração de propostas sobre produção agrícola sustentável que serão apresentadas na COP30

Por meio da Câmara Setorial da Agricultura e Economia Verde, do Consórcio Amazônia Legal, gestores dos nove estados da região iniciaram, nesta quarta-feira, 3, em Brasília (DF), os trabalhos de elaboração das propostas sustentáveis voltadas à agricultura, que serão apresentadas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), no próximo mês […]

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Publicação de Instrução Normativa regulamenta compensação de Reserva Legal no Acre

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 1º, a Instrução Normativa nº 2/2025, que estabelece os procedimentos para a compensação da Reserva Legal (RL) em propriedades rurais. A medida, que integra o Programa de Regularização Ambiental (PRA), […]

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Brasil e México estabelecem Marco legal para cooperação agropecuária

Durante a missão oficial liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, no México, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sader), Julio Antonio Berdegué Sacristán. Após o encontro nesta quarta-feira (27) foi assinado o Memorando de Entendimento sobre […]

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Marco Legal aponta caminho para transporte público mais moderno, acessível e sustentável

Brasília (DF) – O futuro do transporte público coletivo no Brasil foi o foco da participação do Ministério das Cidades na abertura do Seminário Nacional NTU 2025, realizado nesta terça-feira (12). O diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano, Marcos Daniel, fez questão de reforçar a importância de modernizar e fortalecer o […]

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Educação lança Caderno de Redação do Pré-Enem Legal com foco em reforço para estudantes do ensino médio

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio da Divisão do Pré-Enem Legal, lançou, na manhã desta sexta-feira, 8, o Caderno de Redação, durante evento realizado no auditório da Escola José Ribamar Batista (Ejorb), em Rio Branco. A atividade contou com a participação de estudantes da 3ª série do ensino médio da […]

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PF investiga origem de mais de 140kg de ouro apreendidos pela PRF em ações distintas na Amazônia Legal

Boa Vista/RR e Altamira/PA. A Polícia Federal instaurou inquéritos policiais para apurar a origem de mais de 143 kg de ouro apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em dois estados da Amazônia Legal em menos de 48 horas. A primeira ocorrência foi registrada na segunda-feira (04/08), na BR-401, em Roraima. Policiais rodoviários federais abordaram uma […]

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Governo Federal prioriza enfrentamento à estiagem na Amazônia Legal e Pantanal

Brasília (DF) – Prever ações de resposta e assistência humanitária antes do agravamento do período de seca e estiagem. Esse é o principal objetivo do Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem Amazônica e Pantanal (PNEAP), criado pelo Governo Federal para estruturar uma atuação integrada e coordenada entre órgãos federais no âmbito do Sistema Federal de […]

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MME divulgará resultado final da chamada de projetos do Pró-Amazônia Legal em agosto

A Chamada de Projetos do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) está na fase final, com a análise de propostas para a redução dos custos de geração e aprimoramento do atendimento aos sistemas isolados na região amazônica. Nesta terça-feira (22/07), o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria-Executiva do CGPAL, informou que […]

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