Última semana para se habilitar e concorrer aos prêmios do Nota Legal

Agência Brasília Última semana para se habilitar e concorrer aos prêmios do Nota Legal A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) já contabiliza 1.215.813 participantes habilitados para participar do próximo sorteio do Nota Legal. O número pode aumentar até o dia 4 de setembro, prazo final para se cadastrar no site do programa ou […]

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“Prontos para seguir em frente”, diz Portiolli no Domingo Legal com homenagem a Silvio Santos

ESTADÃO CONTEÚDO “Prontos para seguir em frente”, diz Portiolli no Domingo Legal com homenagem a Silvio Santos Celso Portiolli apresentou neste domingo (25), um Domingo Legal ainda em clima de homenagem a Silvio Santos – o apresentador do SBT morreu em 17 de agosto de 2024, aos 93 anos “Estamos no ar com muita saudade, […]

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Dino sai em defesa de Moraes após denúncia de ação fora de rito: “Cumpriu seu dever legal”

Reprodução: GOV Flávio Dino defendeu Moraes durante evente sobre regulamentação das redes sociais O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o também ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (14), após o magistrado ter sido denunciado pela Folha de São Paulo por ter ordenado, através de mensagens e de forma não oficial, […]

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Nota Legal paga, este mês, mais de R$ 35 milhões a 149 mil contribuintes

Redação GPS Nota Legal paga, este mês, mais de R$ 35 milhões a 149 mil contribuintes O Governo do Distrito Federal (GDF) vai pagar R$ 35,5 milhões a 149.633 contribuintes do programa Nota Legal. O valor é o maior já registrado em todos os períodos de indicação para depósito. Em 2024, a Secretaria de Economia […]

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Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, que pode alavancar a produção de energia no país, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará. […]

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Indicação de créditos do Nota Legal passa a ser feita em dezembro

Agência Brasília Indicação de créditos do Nota Legal passa a ser feita em dezembro O período de indicação de créditos do programa Nota Legal mudou de data. Nos anos anteriores, os contribuintes faziam a indicação de créditos para desconto no IPTU e IPVA no mês de janeiro. Este ano, o prazo é de 1º a […]

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Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas. Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para […]

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Câmara aprova definição marco legal de hidrogênio verde

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas. Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para […]

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SP negou aborto legal a duas mulheres vítimas de estupro, diz Prefeitura ao STF

Agência Brasil Cariocas e paulistas vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio A Prefeitura de São Paulo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que negou atendimento para a realização do procedimento de aborto a pelo menos duas mulheres vítimas de estupro. A informação foi confirmada pela administração municipal após intimação do ministro […]

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Pesquisadores apontam dificuldade de acesso ao aborto legal no SUS

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz, promoveu nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, o debate Acesso ao aborto legal no SUS: Como acolher e garantir direitos?. A coordenação foi do grupo Observatório do SUS. Pesquisadores e especialistas presentes no evento apontaram as principais dificuldades das mulheres ao acessar […]

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