Durante a missão oficial liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, no México, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sader), Julio Antonio Berdegué Sacristán. Após o encontro nesta quarta-feira (27) foi assinado o Memorando de Entendimento sobre […]
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O ministro das Cidades, Jader Filho, participou do encerramento do Conexões Saneamento 2025, evento que abordou os 5 anos do Marco Legal do Saneamento. O encontro contou também com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e foi promovido pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de […]
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Brasília (DF) – O futuro do transporte público coletivo no Brasil foi o foco da participação do Ministério das Cidades na abertura do Seminário Nacional NTU 2025, realizado nesta terça-feira (12). O diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano, Marcos Daniel, fez questão de reforçar a importância de modernizar e fortalecer o […]
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A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio da Divisão do Pré-Enem Legal, lançou, na manhã desta sexta-feira, 8, o Caderno de Redação, durante evento realizado no auditório da Escola José Ribamar Batista (Ejorb), em Rio Branco. A atividade contou com a participação de estudantes da 3ª série do ensino médio da […]
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Boa Vista/RR e Altamira/PA. A Polícia Federal instaurou inquéritos policiais para apurar a origem de mais de 143 kg de ouro apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em dois estados da Amazônia Legal em menos de 48 horas. A primeira ocorrência foi registrada na segunda-feira (04/08), na BR-401, em Roraima. Policiais rodoviários federais abordaram uma […]
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Brasília (DF) – Prever ações de resposta e assistência humanitária antes do agravamento do período de seca e estiagem. Esse é o principal objetivo do Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem Amazônica e Pantanal (PNEAP), criado pelo Governo Federal para estruturar uma atuação integrada e coordenada entre órgãos federais no âmbito do Sistema Federal de […]
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A Chamada de Projetos do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) está na fase final, com a análise de propostas para a redução dos custos de geração e aprimoramento do atendimento aos sistemas isolados na região amazônica. Nesta terça-feira (22/07), o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria-Executiva do CGPAL, informou que […]
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Brasília (DF) – Com o objetivo de alinhar ações para enfrentar os impactos da seca na Amazônia Legal e no Pantanal, a Defesa Civil Nacional iniciou nesta segunda-feira (21) uma missão técnica nos estados mais afetados. A proposta é divulgar o Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem Amazônica e Pantanal (PNEAP/2025) e promover oficinas com gestores […]
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O novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) completa cinco anos com resultados significativos na ampliação dos investimentos e no fortalecimento da governança do setor. Desde a recriação do Ministério das Cidades em 2023, a política nacional passou a contar com mais recursos, melhores instrumentos de gestão e maior articulação federativa. Entre 2020 e […]
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O dia 15 de julho de 2020 entrou para a história como a data em que foi sancionada a Lei Federal nº 14.026, que promoveu atualizações ao Marco Legal do Saneamento e estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Cinco anos depois, o Brasil segue colhendo os frutos da medida, que incrementa conceitos e […]
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