Reprodução: GOV Flávio Dino defendeu Moraes durante evente sobre regulamentação das redes sociais O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o também ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (14), após o magistrado ter sido denunciado pela Folha de São Paulo por ter ordenado, através de mensagens e de forma não oficial, […]
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Redação GPS Nota Legal paga, este mês, mais de R$ 35 milhões a 149 mil contribuintes O Governo do Distrito Federal (GDF) vai pagar R$ 35,5 milhões a 149.633 contribuintes do programa Nota Legal. O valor é o maior já registrado em todos os períodos de indicação para depósito. Em 2024, a Secretaria de Economia […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, que pode alavancar a produção de energia no país, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará. […]
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Agência Brasília Indicação de créditos do Nota Legal passa a ser feita em dezembro O período de indicação de créditos do programa Nota Legal mudou de data. Nos anos anteriores, os contribuintes faziam a indicação de créditos para desconto no IPTU e IPVA no mês de janeiro. Este ano, o prazo é de 1º a […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas. Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas. Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para […]
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Agência Brasil Cariocas e paulistas vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio A Prefeitura de São Paulo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que negou atendimento para a realização do procedimento de aborto a pelo menos duas mulheres vítimas de estupro. A informação foi confirmada pela administração municipal após intimação do ministro […]
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A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz, promoveu nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, o debate Acesso ao aborto legal no SUS: Como acolher e garantir direitos?. A coordenação foi do grupo Observatório do SUS. Pesquisadores e especialistas presentes no evento apontaram as principais dificuldades das mulheres ao acessar […]
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Redação GPS Indicação dos créditos do Nota Legal termina neste domingo (30) Contribuintes inscritos no Nota Legal que desejem resgatar créditos em dinheiro têm até domingo (30) para indicar a conta para depósito do dinheiro. A opção deve ser feita no site do Nota Legal e é preciso ter pelo menos R$ 25 de saldo […]
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (26) a Operação Surtur. O objetivo é combater um desmatamento criminoso de mais de 15 mil hectares na zona rural de Castelo do Sonhos, em Altamira (PA), centro da Amazônia Legal. A área, segundo a corporação, é equivalente a mais de 15 mil campos de futebol. Em nota, […]
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