Nota Legal vai sortear R$ 3 milhões em prêmios no dia 27

Agência Brasília Nota Legal vai sortear R$ 3 milhões em prêmios no dia 27 A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) vai realizar o primeiro sorteio do Nota Legal de 2024 no próximo dia 27. O evento será transmitido pelo YouTube , ao vivo, a partir das 15h. Na ocasião, serão distribuídos 12,6 mil […]

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Aborto legal: falhas na rede de apoio penalizam meninas e mulheres

Agência Brasil Aborto legal: falhas na rede de apoio penalizam meninas e mulheres As desigualdades sociais no Brasil podem explicar a razão para que meninas e mulheres busquem apoio para o aborto legal também após 22 semanas de gestação, alertam pesquisadoras no tema. O Projeto de Lei 1904 , em discussão no Congresso Nacional, equipara […]

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Aborto legal: falhas na rede de apoio penalizam meninas e mulheres

As desigualdades sociais no Brasil podem explicar a razão para que meninas e mulheres busquem apoio para o aborto legal também após 22 semanas de gestação, segundo alertam pesquisadoras no tema. O Projeto de Lei 1904, em discussão no Congresso Nacional, equipara a interrupção da gravidez após esse período ao crime de homicídio.  A proposta […]

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Ausência do Estado distancia meninas e mulheres do aborto legal

As desigualdades sociais no Brasil podem explicar a razão para que meninas e mulheres busquem apoio para o aborto legal também após 22 semanas de gestação, segundo alertam pesquisadoras no tema. O Projeto de Lei 1904, em discussão no Congresso Nacional, equipara a interrupção da gravidez após esse período ao crime de homicídio.  A proposta […]

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G7 e aborto legal: entenda o impasse entre líderes globais

Reprodução / Twitter – 22.10.2022 Giorgia Meloni A Cúpula do G7 , realizada na Itália, chega ao seu segundo e último dia nesta sexta-feira (14) envolta em uma polêmica sobre a inclusão de uma menção ao direito ao aborto legal e seguro no documento final do encontro dos líderes das nações participantes. Os líderes dos […]

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Nota Legal: contribuintes solicitaram o resgate de mais de R$ 16,4 milhões

Redação GPS Nota Legal: contribuintes solicitaram o resgate de mais de R$ 16,4 milhões Mais de 63 mil contribuintes que não possuem imóveis ou veículos em seu nome no cadastro da Secretaria de Economia do DF já indicaram as contas correntes e de poupança para receber os créditos acumulados no programa Nota Legal . Os […]

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Governo estuda alternativa legal para apoio a empresas gaúchas

O ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou, neste domingo (2), que o governo federal busca “construir uma alternativa” legal para socorrer financeiramente as empresas gaúchas afetadas pelas chuvas do último mês, de maneira a evitar demissões. “Temos que construir uma alternativa para a manutenção da saúde financeira das empresas […]

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Inscritos no Nota Legal já podem pedir depósitos bancarios de valores acumulados

Jorge Eduardo Antunes Inscritos no Nota Legal já podem pedir depósitos bancarios de valores acumulados Começou neste sábado (1) o período de indicação do crédito em dinheiro do Nota Legal para contribuintes que não possuem bens tributáveis pelo Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e/ou Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Os créditos serão depositados […]

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Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal

Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi organizada pela Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo e ocorreu na região da Avenida Paulista, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Os manifestantes reclamam […]

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