Acabar com o desmatamento legal e ilegal e investir no reflorestamento em larga escala estão entre as medidas sugeridas por estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido, para que o Brasil chegue à meta de zerar a emissão líquida de gases do efeito estufa até 2050 – uma das obrigações assumidas pelo país diante […]
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O tomador de crédito agora pode oferecer bens como garantia para mais de um empréstimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o Marco Legal das Garantias, aprovado no início de outubro pelo Senado. O presidente, no entanto, vetou um trecho que permitia a tomada de veículos com financiamento em atraso sem […]
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Um grupo de trabalho para analisar a viabilidade e os possíveis mecanismos para o emprego das Forças Armadas em 250 quilômetros de fronteira terrestre, nos estados da Amazônia Legal, foi criado nesta segunda-feira (9) pelo governo federal. A medida – que estuda ampliar em 100 quilômetros a área de defesa atual – foi publicada hoje […]
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O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para Amazônia Legal. A proposta prevê a criação de 34 novas bases de segurança, implantação de um centro de comando da Força Nacional de Segurança e […]
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Iniciativas de bioeconomia e infraestrutura sustentável na Amazônia Legal devem ganhar investimentos de US$ 250 milhões nos próximos meses. O valor será destinado a uma linha de crédito para projetos de investimentos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21) pelo Banco do Brasil (BB), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e soma […]
Continuar lendoA Polícia Federal (PF) realizou, nesta terça-feira (5), cerimônia de encerramento dos cursos de formação profissional da corporação. Os 241 novos delegados, agentes e escrivães serão designados para atuar em delegacias e superintendências da Polícia Federal situadas na Amazônia Legal. O evento, que ocorreu na Academia Nacional de Polícia em Brasília, contou com a presença […]
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A legalização da maconha, há 10 anos, fez o Uruguai ganhar evidência global como um laboratório para observar os impactos dessa medida, que, até então, nunca tinha sido implementada por um país em nível federal. Quatro anos depois, em 2017, o vizinho sul-americano deu início à comercialização legalizada da cannabis em farmácias, outro movimento pioneiro, […]
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Na busca por aumentar a segurança na região amazônica, o governo estuda ampliar, em cerca de cem quilômetros (km) a faixa de fronteira do Brasil com os países vizinhos. É o que relata o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Na constituição existe uma autorização para que as forças armadas atuem nas faixas de fronteira, […]
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Reprodução/Flickr Uma a cada cinco mortes violentas registradas no Brasil ocorreu na Amazônia Legal Uma a cada cinco mortes violentas intencionais registradas no Brasil em 2022 foi nos estados que integram a Amazônia Legal, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Segundo os dados, eles tiveram juntos um total de 9.302 mortes violentas […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje (5), em votação simbólica, o texto do projeto de Lei (PL) 4.188/2021 que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A proposta, que segue agora para apreciação do plenário da Casa, altera normas que tratam das garantias de empréstimos visando diminuir o risco da […]
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