Governo Federal, por meio da Caixa Econômica e do Ministério do Esporte, protagonizou nesta quinta-feira (22) um dos momentos mais importantes do paradesporto nacional, a renovação do patrocínio da Caixa ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). O evento, realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, marca não apenas a continuidade de uma parceria, mas […]
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A Caixa Econômica Federal, iniciou nesta quarta-feira (14), a liberação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para as pessoas vítimas da enchente do Rio Acre de 2025 e que tenham saldo em conta. O coordenador municipal de Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, explicou os critérios para o saque do benefício […]
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O governo do Acre recebeu do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a garantia da liberação de R$ 22 milhões em recursos para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, que serão utilizados para o fortalecimento da crescente produção rural do estado. Governo do Acre conseguiu liberação de R$ 22 milhões para a compra de […]
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Brasília (DF) – O Governo Federal autorizou a liberação de R$ 520 milhões para fortalecer as ações emergenciais de proteção e defesa civil em municípios afetados por desastres naturais. O crédito extraordinário, viabilizado pela Medida Provisória nº 1.299/2025, será executado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. Assinada […]
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A Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac) solicitou ao Ministério das Cidades, nesta segunda-feira, 12, a liberação de mais recursos financeiros para o andamento das obras da futura Orla do Rio Acre, em Brasileia. O pedido foi feito pelo secretário do órgão acreano na capital federal, Fabio Rueda, ao secretário nacional de Habitação, […]
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Em reunião no Ministério do Desenvolvimento da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o governo do Acre buscou, nesta quinta-feira, 8, em Brasília (DF), a liberação de importantes recursos para a continuidade de obras de pavimentação e recuperação de rodovias estaduais. Governo do Acre buscou a liberação de importantes recursos para a execução de obras […]
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O Ministério da Saúde intensificou as ações de prevenção da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) diante do aumento de casos no Brasil. Nesta terça-feira (6), a pasta anunciou um incentivo anual de R$ 100 milhões para reforçar o atendimento a crianças no SUS, público que tem registrado aumento nas hospitalizações. A portaria sobre o repasse […]
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O Governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), celebrou a assinatura e liberação de recursos dos Termos de Fomento referentes ao Edital de Chamamento Público nº 02/2024 voltado para a promoção da valorização e fortalecimento dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas. Os investimentos totalizam R$ 1,2 […]
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Brasília (DF) – Mais de 7 mil famílias terão direito à posse de suas casas nos estados de Pernambuco e São Paulo com a liberação de R$ 11,9 milhões em recursos para regularização fundiária dentro do Novo PAC Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades. Para Pernambuco, foram liberados R$ 7,9 milhões […]
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O Projeto de Lei 4402/24 limita a 40 salários mínimos (atualmente R$ 60.720) o valor máximo existente em cadernetas de poupança e em fundos de investimento que poderá ser liberado a herdeiros sem necessidade de inventário ou arrolamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.858/80, que trata do pagamento, aos […]
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