O governo do Acre recebeu do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a garantia da liberação de R$ 22 milhões em recursos para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, que serão utilizados para o fortalecimento da crescente produção rural do estado. Governo do Acre conseguiu liberação de R$ 22 milhões para a compra de […]
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Brasília (DF) – O Governo Federal autorizou a liberação de R$ 520 milhões para fortalecer as ações emergenciais de proteção e defesa civil em municípios afetados por desastres naturais. O crédito extraordinário, viabilizado pela Medida Provisória nº 1.299/2025, será executado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. Assinada […]
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A Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac) solicitou ao Ministério das Cidades, nesta segunda-feira, 12, a liberação de mais recursos financeiros para o andamento das obras da futura Orla do Rio Acre, em Brasileia. O pedido foi feito pelo secretário do órgão acreano na capital federal, Fabio Rueda, ao secretário nacional de Habitação, […]
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Em reunião no Ministério do Desenvolvimento da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o governo do Acre buscou, nesta quinta-feira, 8, em Brasília (DF), a liberação de importantes recursos para a continuidade de obras de pavimentação e recuperação de rodovias estaduais. Governo do Acre buscou a liberação de importantes recursos para a execução de obras […]
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O Ministério da Saúde intensificou as ações de prevenção da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) diante do aumento de casos no Brasil. Nesta terça-feira (6), a pasta anunciou um incentivo anual de R$ 100 milhões para reforçar o atendimento a crianças no SUS, público que tem registrado aumento nas hospitalizações. A portaria sobre o repasse […]
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O Governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), celebrou a assinatura e liberação de recursos dos Termos de Fomento referentes ao Edital de Chamamento Público nº 02/2024 voltado para a promoção da valorização e fortalecimento dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas. Os investimentos totalizam R$ 1,2 […]
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Brasília (DF) – Mais de 7 mil famílias terão direito à posse de suas casas nos estados de Pernambuco e São Paulo com a liberação de R$ 11,9 milhões em recursos para regularização fundiária dentro do Novo PAC Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades. Para Pernambuco, foram liberados R$ 7,9 milhões […]
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O Projeto de Lei 4402/24 limita a 40 salários mínimos (atualmente R$ 60.720) o valor máximo existente em cadernetas de poupança e em fundos de investimento que poderá ser liberado a herdeiros sem necessidade de inventário ou arrolamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.858/80, que trata do pagamento, aos […]
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O governo federal publicou, na noite desta segunda-feira (24.02), em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU), uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 4,178 bilhões. O recurso tem como objetivo retomar as linhas do Plano Safra, que estavam paralisadas devido à falta de orçamento. Do […]
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Agência Brasília Obras das quadras 500 da W3 Sul entram em etapa final e GDF prepara liberação Nos próximos dias, o Governo do Distrito Federal (GDF) deve finalizar as obras nos trechos restantes das quadras 500 da W3 Sul, uma das vias mais importantes da capital . Ao todo, foram investidos R$ 25,6 milhões na […]
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