O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), por meio da Divisão de Licenciamento e Barragens (DLB), licenciou nesta terça-feira, 12, uma das maiores propriedades do município de Feijó que atua com a atividade de piscicultura. Propriedade fica localizada na zona rural de Feijó, Foto: Ricardo Cardoso/Imac. O produtor rural Antônio Viana é o dono […]
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O governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), entregou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nesta segunda-feira, 28, a Licença de Instalação (LI) da implantação e execução do contorno rodoviário dos municípios de Epitaciolândia e Brasileia e continuidade das obras de construção da ponte sobre o Rio […]
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Agência Brasil STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade Um pedido de vista do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas. O julgamento começou na última sexta-feira (2), no plenário virtual. Até o pedido de […]
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Agência Brasil Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal […]
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Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa terça-feira (7), a urgência de projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o que altera a Política Nacional do Meio Ambiente […]
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iStock A tendência é de que pai e mãe dividam mais os cuidados com o bebê – e o aumento da licença paternidade faz parte dessa mudança Para 76% dos brasileiros, o período de licença-paterninade deveria ser maior. Este é o resultado da pesquisa feita pelo Instituto Datafolha , feita nos dias 19 e 20 […]
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A partir desta quarta-feira (6), servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passam a ter direito a licença de até 3 dias, a cada mês, do trabalho. O afastamento está previsto na Lei Complementar 1.032/2024, promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, e foi incluído na legislação que […]
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A Justiça Federal no Rio de Janeiro recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra uma ex-servidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por corrupção passiva, e contra um despachante aduaneiro, por corrupção ativa. Ambos os denunciados são acusados de favorecerem empresas por meio da liberação de licenças de importação no posto da […]
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O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, assinou, nesta segunda-feira (2), a renovação da licença de operação para a Petrobras perfurar dois poços de petróleo na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande Norte, na Margem Equatorial brasileira. A informação havia sido antecipada pelo Ministério de […]
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