A Prefeitura de Rio Branco celebra um importante avanço na gestão ambiental do município: a aprovação unânime, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf), da resolução que define as atividades passíveis de licenciamento ambiental pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia). A decisão, tomada em reunião realizada no último dia 16 de maio, […]
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Uma proposta de revisão da instrução normativa (IN) que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos processos de licenciamento ambiental está sendo submetida à consulta pública. A partir de hoje (15/5) até o dia 25/6, qualquer pessoa interessada com uma conta na plataforma Gov.br pode contribuir com críticas e sugestões ao texto da proposta, através […]
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O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento na quarta-feira (9), afirmou que as regras do licenciamento ambiental no Brasil precisam de modernização. Segundo ele, a legislação atual dificulta investimentos e atrasa obras importantes. O senador defendeu a adoção de medidas como o “balcão único” (que concentra os procedimentos necessários para a emissão das licenças) e licenciamento diferenciado […]
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Agência Brasília Prazo de renovação do licenciamento de carros para 2024 será de setembro a dezembro O Departamento de Trânsito do Distrito Federal ( Detran-DF ) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (3), a Instrução nº 543, de 29 de agosto de 2024 , que estabelece os prazos para a renovação […]
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Agência Brasília Lei regula licenciamento de eventos no DF e estabelece normas de segurança O Governo do Distrito Federal ( GDF ) estabeleceu novas diretrizes para o licenciamento e realização de eventos na capital. Com a publicação da Lei nº 7.541/2024 no Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (22), o Poder Executivo determina a […]
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Organizações ligadas ao meio ambiente enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele vete o projeto de lei que exclui a silvicultura – o que inclui a plantação em larga escala de eucaliptos, pinus e mongos – da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando […]
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Azerbaijan Stockers por Freepik Arquivo:carro O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informa que a partir de amanhã, 1º de julho, terá início o licenciamento anual obrigatório para os veículos registrados no estado em 2023. O cronograma estabelecido pelo órgão segue de acordo com o último dígito da placa de identificação do veículo. […]
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