A regulamentação do Sistema Livre de Passagem, também conhecido como free flow, teve um avanço importante, graças ao empenho da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A Portaria (embeda o link pra Portaria) que define os procedimentos de homologação e interoperabilidade dos sistemas – em que não há a necessidade de praças ou cancelas de cobrança […]
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Desde janeiro, a economia das regiões de fronteira do norte do país tem sofrido impactos que podem comprometer a competitividade do comércio nessas localidades. Desde então, uma articulação entre a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem envidado esforços em defesa da área de livre comércio acreana. Para garantir […]
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Nesta sexta-feira (6), em Paris, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, receberam das mãos da diretora-geral da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), Emmanuelle Soubeyran, o certificado reconhecendo o Brasil como país livre de febre aftosa sem vacinação. A busca pelo novo status […]
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O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participaram hoje (6), em Paris, da cerimônia de outorga ao Brasil da certificação de país livre de febre aftosa sem vacinação, conferida pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). O reconhecimento, ocorrido durante a 92ª Sessão Geral da Assembleia […]
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A soberania digital, a regulação das plataformas digitais e o financiamento público do jornalismo serão os principais temas abordados no I Encontro Nacional da Rede Sacix, que reunirá, entre quarta (21) e sexta-feira (23), ativistas e organizações da cultura digital e mídias livres. Sediado no Centro Maria Antônia da USP, em São Paulo, o evento […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, lançou o Programa Maranhão Livre da Fome, em parceria com o governo do estado, nesta sexta-feira (9.05), na capital São Luís. A iniciativa incorpora ações federais e estaduais no combate à pobreza e na garantia à segurança alimentar das famílias mais […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estará na capital do Maranhão, São Luís, nesta sexta-feira (9.05), para uma agenda conjunta com o governo do estado voltada ao enfrentamento da fome e da insegurança alimentar. O destaque será o lançamento do programa Maranhão Livre da Fome, uma iniciativa […]
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Apoiados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, os projetos Cinema Inflável e Open Air Brasil ampliam o acesso ao audiovisual. A primeira iniciativa, que estreia nesta quarta-feira (7) no Distrito Federal e Goiás, contam com sessões gratuitas em regiões com pouco acesso a equipamentos culturais; já o segundo retorna ao Brasil […]
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Escola Solano Trindade de Formação Artística e Cultural (Escult), lança o curso livre e gratuito de Cinegrafia. Destinado a estudantes, profissionais da área de audiovisual e da cultura, professores e demais interessados, a formação visa aprimorar conhecimentos técnicos e estéticos acerca da linguagem imagética cinematográfica e recursos […]
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Será realizada, na próxima terça (22) e quarta-feira (23), em Brasília, a Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da População LGBTQIAPN+. O evento é apoiado pelo Ministério da Saúde e será uma oportunidade para que pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-binários e de outras identificações (LGBTQIAPN+) criem […]
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