A proibição do uso medicinal da Cannabis sativa, planta popularmente conhecida como maconha, foi comparada, nesta terça-feira (19) durante audiência na Câmara dos Deputados, a situações como a proibição do uso de morfina e do cultivo de cana-de-açúcar e da mandioca – plantas que, dependendo do tratamento que recebem, podem resultar em bebidas alucinógenas. A […]
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A proibição do uso medicinal da Cannabis sativa, planta popularmente conhecida como maconha, foi comparada, nesta terça-feira (19) durante audiência na Câmara dos Deputados, a situações como a proibição do uso de morfina e do cultivo de cana-de-açúcar e da mandioca – plantas que, dependendo do tratamento que recebem, podem resultar em bebidas alucinógenas. A […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em qualquer quantidade. A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado. O texto foi protocolado depois de Pacheco revelar em entrevista coletiva que o tema foi abordado na reunião de líderes na manhã desta quinta.
A PEC, que acrescenta dispositivo ao artigo 5º da Constituição, estabelece que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
A proposta do senador mineiro se mostra reacionária e desconectada da realidade dos fatos, tendo em vista que o modelo de combate às drogas se mostra ineficaz e derrotado pelo crime organizado, que lucra cada vez mais com a ilegalidade. Por outro lado, a discriminalização pretende também viabilizar a indústria de medicamentos à base de canabis. A atuala legislação penaliza usuários e portadores de pequenas quantidades e inviabiliza o uso medicinal da planta da maconha, já liberada em muitos paises. A discriminalização em outros países ja provou que reduz delitos e diminue a população carceraria, que vitima, pretos e pobres.
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Domínio Público Atualmente, apenas cidadãos previamente registrados podem adquirir maconha legalmente no país O Congresso do Uruguai está discutindo um projeto do parlamentar Eduardo Antonini, membro da coalizão de esquerda Frente Ampla, para liberar a venda de maconha para turistas estrangeiros no país como uma forma de incentivar o turismo, principalmente em cidades litorâneas como […]
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Polícia Militar Rodoviária/Divulgação Carro capota e derruba 375 kg de maconha em rodovia Um carro na madrugada deste sábado (12), em uma rodovia no interior do estado de São Paulo, e derrubou cerca de 375 kg de maconha pela via. O acidente aconteceu no quilômetro 404 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, situada em […]
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Experiência pioneira em todo o mundo, a legalização da maconha no Uruguai completa 10 anos em dezembro ainda sob o efeito dos temores que moldaram sua discussão em 2013. O resultado desse cenário foi um sistema fortemente regulado que, segundo pesquisadores do tema, produziu efeitos positivos e negativos no mercado. Fundador e primeiro presidente da Câmara […]
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A legalização da maconha, há 10 anos, fez o Uruguai ganhar evidência global como um laboratório para observar os impactos dessa medida, que, até então, nunca tinha sido implementada por um país em nível federal. Quatro anos depois, em 2017, o vizinho sul-americano deu início à comercialização legalizada da cannabis em farmácias, outro movimento pioneiro, […]
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Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam nesta sexta-feira (4) 2 toneladas de maconha, durante fiscalização na Rodovia Presidente Dutra, próximo à praça de pedágio de Seropédica, na Baixada Fluminense. A droga estava escondida no meio de uma carga de lenços umedecidos. O motorista trazia a droga do Paraná e a entregaria numa comunidade do Rio de […]
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Mais de 2 toneladas de maconha, sete fuzis e 75 pistolas apreendidas é o resultado de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Receita Federal e Polícia Militar do Paraná, realizada na noite desse domingo (16), após abordagem na BR-369, no município paranaense de Cambé, de um caminhão que estaria transportando uma carga de suínos. […]
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“Antiproibicionismo por uma questão de classe – Reparação por necessidade” é o tema, este ano, da 15ª Marcha da Maconha, realizada neste sábado (17) em São Paulo. A concentração começou às 14h20 no vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, e a caminhada será às 16h30. Do Masp, o ato […]
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