O Ministério do Turismo, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), contratou uma consultoria para elaborar um manual nacional para empreendimentos turísticos sustentáveis. A medida é considerada estratégica para o desenvolvimento do setor turístico brasileiro. O documento inédito se tornará uma ferramenta essencial para o […]
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A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades publicou, na última semana, a versão revisada do manual técnico que orienta a apresentação de propostas do Programa de Saneamento Básico em áreas rurais pelo Brasil. O material auxilia estados, municípios, consórcios públicos e o Distrito Federal sobre os critérios e diretrizes para acesso a […]
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Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Cultura (MinC), por meio de suas ouvidorias, promoveram nos dias 28 e 29 de agosto uma apresentação para divulgar o Guia Lilás – manual elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) que contém orientações para a prevenção e enfrentamento ao assédio moral e […]
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Os ministérios da Cultura (MinC) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio de suas ouvidorias, promoveram nesta quinta e sexta-feira (dias 28 e 29) apresentação para divulgar o Guia Lilás – manual elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) que contém orientações para a prevenção e enfrentamento ao assédio moral e […]
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, disponibilizou nesta quinta-feira (14) o novo Manual de Uso de Marca da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Após o encerramento das celebrações pelos 20 anos da Cultura Viva, o selo comemorativo será substituído pela marca atualizada da política, que passou […]
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O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou nesta sexta-feira (18) a versão atualizada do Manual de Uso da Marca da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O guia contém uma série de orientações voltadas para os entes federativos e agentes culturais. Em relação ao anterior há duas novidades: nas orientações para chancela do ente […]
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O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), lançou o primeiro Manual Técnico de Atendimento a Indígenas Expostos ao Mercúrio. A publicação é resultado de uma articulação interinstitucional com pesquisadores, especialistas, lideranças indígenas e órgãos federais, e marca uma nova fase da resposta do Estado brasileiro aos impactos da mineração ilegal […]
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A alimentação escolar na Rede Estadual de Ensino do Acre vem passando por um processo contínuo de qualificação, que vai muito além do simples preparo das refeições. Um dos principais avanços deste ano é a implantação do Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs), já adotado em mais de 200 escolas das cinco […]
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O Ministério dos Transportes apresenta a nova versão do Manual dos Indicadores, ferramenta utilizada para o acompanhamento e avaliação das concessões de rodovias federais no Brasil. O documento estabelece diretrizes para medir o desempenho das concessionárias, promovendo uma gestão mais eficiente e transparente da infraestrutura rodoviária nacional. O manual detalha os principais indicadores utilizados para […]
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Está aberto o edital do Ministério do Turismo para contratação de consultoria especializada que elaborará um manual inédito de estruturação de empreendimentos imobiliários turísticos sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável. A contratação será realizada via UNESCO, com prazo para apresentação de propostas até 23 de junho e o produto servirá como ferramenta estratégica para gestores […]
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