O ministro das Cidades, Jader Filho, participou do encerramento do Conexões Saneamento 2025, evento que abordou os 5 anos do Marco Legal do Saneamento. O encontro contou também com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e foi promovido pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de […]
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Brasília (DF) – O futuro do transporte público coletivo no Brasil foi o foco da participação do Ministério das Cidades na abertura do Seminário Nacional NTU 2025, realizado nesta terça-feira (12). O diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano, Marcos Daniel, fez questão de reforçar a importância de modernizar e fortalecer o […]
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Começa nesta segunda-feira (5), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, com o tema “Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra”. O evento histórico, realizado em parceria entre o Ministério das Mulheres, o Ministério dos Povos Indígenas e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), reunirá aproximadamente 5 mil […]
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O Brasil prepara o lançamento do Marco de Políticas Públicas para Sistemas Alimentares e Clima, previsto para outubro. A iniciativa busca alinhar produção, abastecimento e consumo de alimentos com diretrizes de sustentabilidade e justiça climática. O anúncio foi feito pela secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família […]
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O novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) completa cinco anos com resultados significativos na ampliação dos investimentos e no fortalecimento da governança do setor. Desde a recriação do Ministério das Cidades em 2023, a política nacional passou a contar com mais recursos, melhores instrumentos de gestão e maior articulação federativa. Entre 2020 e […]
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O dia 15 de julho de 2020 entrou para a história como a data em que foi sancionada a Lei Federal nº 14.026, que promoveu atualizações ao Marco Legal do Saneamento e estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Cinco anos depois, o Brasil segue colhendo os frutos da medida, que incrementa conceitos e […]
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Em um contexto de expansão das políticas públicas de cultura e da consolidação de marcos legais para o setor, começou nesta segunda (7) o Seminário Cultura, Controle e Direito – troca de olhares, saberes e fazeres, promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo […]
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Estão abertas as inscrições para o seminário Cultura, Controle e Direito: troca de olhares, saberes e fazeres – uma atividade realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para aprofundar o debate sobre o novo regime jurídico estabelecido pelo Marco Regulatório do Fomento à […]
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A Operação Acolhida, resposta humanitária do Governo Federal à crise migratória venezuelana, atingiu em junho a marca de 150 mil refugiados e migrantes interiorizados no Brasil. Desde o início da estratégia, em 2018, mais de 1.100 municípios em todas as regiões do país receberam cidadãos da Venezuela em busca de oportunidades de trabalho e qualidade […]
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Em um marco histórico para a política ambiental de incentivo a serviços ambientais e valorização dos povos da floresta, o governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), realizou nesta quinta e sexta, 12 e 13, o Fórum Participativo, que definiu os novos percentuais da repartição de […]
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