Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, que pode alavancar a produção de energia no país, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará. […]

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Buraco do Tatu é reinaugurado com novo pavimento e símbolo do Marco Zero

Agência Brasília Buraco do Tatu é reinaugurado com novo pavimento e símbolo do Marco Zero A manhã de 1º de agosto de 2024 entrou para a história da capital federal . O dia, que seria lembrado pela liberação do trânsito no Buraco do Tatu – a passagem que conecta os eixos rodoviários Norte e Sul […]

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Equipe de obra revela “Marco Zero” de Brasília

Henrique Neri Equipe de obra revela “Marco Zero” de Brasília Equipes do Departamento de Estradas de Rodagem do DF ( DER-DF ) descobriram o “Marco Zero” do Distrito Federal , que estava embaixo do antigo pavimento de concreto, durante obras no Buraco do Tatu. O Arquivo Publico do DF (ArPDF) possibilitou encontrar a localização do […]

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Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento

Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse […]

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Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas. Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para […]

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Câmara aprova definição marco legal de hidrogênio verde

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas. Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para […]

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CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). A PEC, de autoria do senador Dr. […]

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Festival Marco Zero apresenta dança em espaços públicos do DF

Os enormes gramados do Distrito Federal e alguns de seus locais mais icônicos, como a Torre de TV, a Rodoviária do Plano Piloto, o metrô e outros espaços públicos serão palco do Festival Marco Zero ocupa Brasília com uma semana de dança em paisagem urbana, que começou neste sábado (6) e segue até o próximo […]

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Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil

Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea Carolina (MG), já havia sido aprovado […]

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Anvisa defende manutenção de marco regulatório para cannabis medicinal

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana um relatório de análise de impacto regulatório sobre produtos de cannabis. O documento trata do cenário regulatório da cannabis para fins medicinais no Brasil e apoia a manutenção da atual estratégia de autorização desses produtos no país. A proposta da diretoria colegiada […]

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