O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h. Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos […]
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta sexta-feira (22) que a derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi “um ato de justiça e de reparação”. “Foi uma vitória dos povos indígenas, do bom senso e da justiça, e uma esperança para o Brasil, fazendo […]
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Antônio Cruz/Agência Brasil – 20/09/2023 Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão foi retomada nesta quinta-feira (21). No julgamento, […]
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Antônio Cruz/Agência Brasil – 20/09/2023 Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte […]
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Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal indígena no Brasil. O tema está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relatório do senador Marco Rogério (PL-RO) defendendo o Marco Temporal foi lido no plenário […]
Leia maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli foi indicado pela Assembleia Legislativa de São Paulo para assumir caddeira no TCE-SP A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) confirmou nesta quarta-feira (6) a indicação do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o iG apurou, Bertaiolli contou […]
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903 de 2023). A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue […]
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Lideranças indígenas ouvidas nesta quarta-feira (23) no Senado disseram que uma eventual aprovação, pelo Legislativo, do marco temporal para demarcação de terras indígenas seria, além de inconstitucional, um rompimento do país com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o país é signatário. A Convenção 169 trata da definição sobre quem são […]
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Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir a aprovação do projeto de lei […]
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Pouco antes de abrir a Cúpula da Amazônia, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (8) que o evento configura um marco na discussão sobre clima. Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ele lembrou que mais de 27 mil pessoas participaram das discussões prévias […]
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