Foto: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida atualiza regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição, com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor. As mudanças beneficiam mais de 22 […]
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O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (24/9), a Medida Provisória 1.301/2025, que criou o programa Agora Tem Especialistas, maior iniciativa da história do SUS para a redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. No plenário da Câmara dos Deputados, a MP teve 403 votos a favor e foi aprovada com unanimidade no […]
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou nesta sexta-feira (5) da abertura da 48ª Expointer, em Esteio (RS). Na ocasião, anunciou a Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garante a renegociação de dívidas rurais em condições especiais. Serão R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores, […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) manifesta preocupação em relação à decisão preventiva da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) que determinou a suspensão da Moratória da Soja sob alegação de supostos indícios de práticas anticompetitivas. O compromisso ambiental formalizado na Moratória da Soja com participação de agentes econômicos […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), recebeu a medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), que determina a suspensão do pagamento dos custos das provas do rodeio da Expoacre. A Seagri informa que já havia prestado todos os esclarecimentos e encaminhado à conselheira […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu temporariamente, em 3 de junho de 2025, as atividades de produção e envase de uma fábrica de bebidas localizada no Ceará. A medida foi tomada de forma preventiva, em consonância com a empresa, para apuração de um vazamento no sistema de resfriamento da linha de produção. A equipe […]
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O Ministério das Comunicações ampliou uma importante política pública que leva sinal de TV digital com mais qualidade para quem mais precisa. A partir de agora, famílias de baixa renda de 323 municípios brasileiros poderão receber gratuitamente kits de antena parabólica digital, mesmo que ainda não possuam o equipamento tradicional instalado em casa. A medida […]
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Em 2025, as inovações digitais transformarão não apenas o planejamento das viagens, mas também a forma como os turistas vivenciam cada experiência. Esse é um dos destaques da Revista Tendências do Turismo, lançada pelo Ministério do Turismo em parceria com a Embratur, que mostra como tecnologia e turismo estão cada vez mais integrados em uma […]
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) confirmou, nesta terça-feira (22), a aprovação do projeto de lei que permite que meninas menores de 14 anos que sofrem violência sejam amparadas por medidas protetivas de urgência (PL 4.607/2020). O texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados O projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) já havia […]
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A Medida Provisória nº 1.296, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (16), cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios que tem como objetivo prioritário viabilizar a realização das reavaliações e das revisões de benefícios previdenciários e assistenciais. Serão priorizados processos que estão a mais de 45 dias pendentes de análise […]
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