Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1296/25 institui um programa para agilizar a análise e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais pelo INSS e o Departamento de Perícia Médica Federal. As prioridades do Programa de Gerenciamento de Benefícios serão: os processos cujo prazo de análise […]
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A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14). A MP corrige a primeira faixa da tabela e eleva o […]
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Henrique Neri Medida cria cadastro de condenados por crimes sexuais Na última quarta-feira (24), a Lei 7.547/2024 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal ( DODF ). A medida, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que […]
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Reprodução/redes sociais Jaiane Lemos de Souza e Everaldo Oliveira Santos foram mortos pelo ex marido de Jaiane em Porto Velho, Rondônia Jaiane Lemos de Souza, foi morta pelo ex-namorado no último sábado (25) , três meses após a medida protetiva que tinha contra ele expirar. O suspeito foi até a casa onde ela estava, no […]
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Dias após garantir que não faltará dinheiro para recuperar os danos que as chuvas vêm causando ao Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou a necessidade do Congresso Nacional aprovar medidas legais para acelerar a transferência de recursos financeiros para o estado. “O anúncio da liberação de […]
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Foto: Reprodução Confira 5 dicas de como usar perfume na medida certa Usar perfume é uma maneira poderosa de expressar sua personalidade e deixar uma impressão marcante, mas é importante fazê-lo de maneira adequada para evitar excessos e garantir uma experiência agradável para você e para os outros ao seu redor. Selecionamos cinco dicas essenciais […]
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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas. O conselho define também […]
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A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remanejou 23 detentos do sistema penitenciário federal, incluindo Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Segundo o ministério, a transferência de parte dos presos que cumprem pena em um dos cinco presídios de segurança máxima – Brasília, […]
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Reprodução/Instagram Ana Castela é a nova embaixadora de Seda Dona de um cabelão cobiçado, Ana Castela acaba de ser anunciada como nova embaixadora de Seda. Ela também lançou uma linha de esmaltes e sempre compartilha momentos de cuidados com a pele. Ela conversou com o iG Delas sobre esse convite e também falou de fama […]
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A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, […]
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