Com o Dia dos Namorados entre as cinco datas mais relevantes para o comércio no Brasil, o impacto no Acre não poderia ser diferente. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomercio), 91,2% dos comerciantes estão otimistas quanto às vendas na ocasião. Para garantir um consumo seguro e […]
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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, lançaram, nesta quinta-feira (5/6), um segundo conjunto de medidas federais para fortalecer a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável no país. As medidas contemplaram a sanção do Projeto de Lei 3469/2024, que cria um arcabouço […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participa, nesta quinta-feira (5/6), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), de cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A solenidade será marcada com a assinatura de medidas para avançar e fortalecer a proteção do meio ambiente. Estarão presentes o presidente da República […]
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Em 2024, o Brasil bateu recorde histórico de transplantes realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), com mais de 30 mil procedimentos, um crescimento de 18% em relação a 2022. Esse resultado faz parte do balanço apresentado pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (4/6), em Brasília. “Quero dividir a conquista desse recorde com os secretários […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu nesta terça-feira (3/06) com diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculadas ao Ministério de Minas e Energia (MME), para alinhar estratégias que visam fortalecer a arrecadação pública no setor de óleo e gás. O conjunto […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) esclarece que os ovos para incubação, fornecidos pela granja com o foco da influenza aviária de alta patogenicidade, gripe aviária, em Montenegro, já foram rastreados quanto aos seus destinos. São incubatórios localizados em Minas Gerais, Paraná e no próprio Rio Grande do Sul. O Mapa já orientou a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) lidera um conjunto de ações voltadas ao combate de fraudes e práticas criminosas no setor de combustíveis. O pacote reúne dez medidas implementadas desde 2023 sob articulação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e já consideradas pelo Governo Federal como um marco na construção de um […]
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A diretora de Articulação e Governança da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Paula Machado, enfatizou a urgência na aplicação de medidas de mitigação e de adaptação para enfrentar a emergência climática. A gestora disse que colocar metas e objetivos está longe de ser […]
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A Lei 15.122/25 permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, sejam de natureza comercial (sobretaxas) ou de origem do produto (de área desmatada, por exemplo). Sancionada na sexta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei foi publicada no […]
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Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo em resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. A norma estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de […]
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