Ministro Carlos Fávaro apresenta medidas do Governo Federal para apoiar produtores rurais brasileiros

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, apresentou na segunda-feira (8) um conjunto de medidas do Governo Federal em apoio ao setor agropecuário brasileiro. Entre os anúncios, destacam-se a Medida Provisória que autoriza a repactuação de dívidas de produtores afetados por eventos climáticos, o lançamento do Programa Solo Vivo e o Plano Brasil Soberano, […]

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MMA publica resolução para implementar medidas preventivas aos incêndios florestais em imóveis rurais

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (1/9), a resolução que define critérios técnicos para implementação de medidas de prevenção e preparação aos incêndios florestais em imóveis rurais, estabelecidas em normativa anterior. Acesse a resolução aqui Aprovada na última reunião do Comitê Nacional […]

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Governo Federal estabelece medidas para compras públicas de alimentos afetados por tarifas dos EUA

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicaram, nesta sexta-feira (22), a Portaria Interministerial nº 12/2025, que dispõe sobre procedimentos excepcionais e emergenciais relativos às compras públicas de gêneros alimentícios. A medida atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de […]

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Ministério do Turismo apresenta medidas estruturantes para garantir mais segurança e planejamento na Copa do Mundo Feminina

O Ministério do Turismo tem avançado em medidas estruturantes para fortalecer o setor e garantir mais segurança e planejamento durante a Copa do Mundo Feminina de 2027. Nesta quinta-feira (21), o Núcleo do Conhecimento, painel realizado dentro do 9º Salão do Turismo, em São Paulo, foi palco do encontro dos estados e cidades- sede da […]

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Recursos do Novo PAC e adesões a medidas de valorização da cultura afro-brasileira são anunciados durante Festa da Nossa Senhora da Boa Morte

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da Festa de Nossa Senhora da Boa Morte, em Cachoeira (BA), nesta sexta-feira (15), acompanhada das primeiras-damas do Brasil, Janja Lula da Silva, e da Bahia, Tatiana Velloso, e das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania). A agenda conjunta foi marcada […]

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Governo Federal aprova novas medidas para coibir práticas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, aprovou novas medidas para coibir práticas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa. A partir de agora, será obrigatório o uso do processo de autenticação de chamadas para contratantes de serviços de telefonia que realizem mais de 500 mil ligações […]

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