Brasil bate recorde de transplantes e anuncia medidas para modernizar sistema e aumentar doações

Em 2024, o Brasil bateu recorde histórico de transplantes realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), com mais de 30 mil procedimentos, um crescimento de 18% em relação a 2022. Esse resultado faz parte do balanço apresentado pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (4/6), em Brasília. “Quero dividir a conquista desse recorde com os secretários […]

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Silveira reúne diretores da ANP e PPSA para avançar em medidas que reforçam arrecadação estatal em R$ 35 bilhões nos próximos dois anos

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu nesta terça-feira (3/06) com diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculadas ao Ministério de Minas e Energia (MME), para alinhar estratégias que visam fortalecer a arrecadação pública no setor de óleo e gás. O conjunto […]

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Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

A Lei 15.122/25 permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, sejam de natureza comercial (sobretaxas) ou de origem do produto (de área desmatada, por exemplo). Sancionada na sexta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei foi publicada no […]

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Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais

Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo em resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros.  A norma estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de […]

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FPA cobra do governo medidas firmes contra invasões de terras promovidas pelo MST

Audiência pública discute política agrária e ocupações de terra Senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobraram, nesta quarta-feira (9), ações efetivas do governo federal para conter as invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A demanda foi apresentada durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) […]

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Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2847/24, que estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas.  Apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), o texto prevê que, em situações de crise, como enchentes e deslizamentos de encostas, abrigos e hospitais de campanha […]

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Deputados debatem reciprocidade ambiental e criticam medidas para conter inflação

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (11.03) para debater o Projeto de Lei 2088/2023, que trata da Reciprocidade Ambiental. A proposta busca garantir que produtos importados atendam aos mesmos critérios ambientais, sociais e trabalhistas exigidos do agronegócio brasileiro, assegurando condições equitativas no comércio internacional. O texto, de autoria do senador Zequinha […]

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